Notícias / Política MT
João Batista quer votar PEC que cria Polícia Penal na quarta-feira e acredita em apoio de Mauro
Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar
Em seus últimos dias como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado João Batista (Pros) quer votar em definitivo o Projeto de Emenda Constitucinal (PEC) que cria a Polícia Penal na próxima quarta-feira (16). Ele, que é servidor do sistema penitenciário, não acredita que o governador Mauro Mendes (DEM) vá judicializar nenhum ponto do texto.
Leia também:
Por unanimidade, deputados aprovam PEC que transforma agente penitenciário em policial penal
“Nossa expectativa é votar ele na próxima quarta-feira em definitivo, e aí o que precisar de regulamentação futura nós vamos trabalhar pra fazer com todos os servidores da secretaria e a gestão”, afirmou, durante convenção estadual do partido na noite de segunda-feira (14).
A primeira votação da PEC na AL aconteceu no dia 18 de agosto. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo João Batista, o projeto é legal e já existe um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que determina a regulamentação da categoria nos mesmos parâmetros da Constituição Federal.
“Já existe um compromisso do próprio governo do Estado, acompanhando o que está na Constituição Federal, artigo 144, onde a Polícia Penal já está inserida no rol de segurança pública, e aqui o governo com certeza fará o mesmo. Inclusive ele já se pronunciou em reuniões de que apenas aguarda chegar o texto”, afirmou.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, o texto só pode ser derrubado pelo governador caso ele entre com projeto na PGE. Portanto, não há possibilidade de promulgar ou não. “Acredito que o governo não vai querer judicializar nenhum ponto deste texto, tendo em vista que foi inclusive consensuado com a própria PGE”, declarou João.
João Batista assumiu a presidência da AL depois que o deputado Eduardo Botelho (DEM) foi afastado para tratar uma pneumonia bacteriana. Botelho chegou a ficar internado por 15 dias, em uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva, no Hospital Sírio-Libanes, em São Paulo, em julho deste ano, após ser diagnosticado com a Covid-19. A troca de cadeiras acontece na quinta-feira (17), um dia depois da votação da PEC.
Leia também:
Por unanimidade, deputados aprovam PEC que transforma agente penitenciário em policial penal
“Nossa expectativa é votar ele na próxima quarta-feira em definitivo, e aí o que precisar de regulamentação futura nós vamos trabalhar pra fazer com todos os servidores da secretaria e a gestão”, afirmou, durante convenção estadual do partido na noite de segunda-feira (14).
A primeira votação da PEC na AL aconteceu no dia 18 de agosto. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo João Batista, o projeto é legal e já existe um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que determina a regulamentação da categoria nos mesmos parâmetros da Constituição Federal.
“Já existe um compromisso do próprio governo do Estado, acompanhando o que está na Constituição Federal, artigo 144, onde a Polícia Penal já está inserida no rol de segurança pública, e aqui o governo com certeza fará o mesmo. Inclusive ele já se pronunciou em reuniões de que apenas aguarda chegar o texto”, afirmou.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, o texto só pode ser derrubado pelo governador caso ele entre com projeto na PGE. Portanto, não há possibilidade de promulgar ou não. “Acredito que o governo não vai querer judicializar nenhum ponto deste texto, tendo em vista que foi inclusive consensuado com a própria PGE”, declarou João.
João Batista assumiu a presidência da AL depois que o deputado Eduardo Botelho (DEM) foi afastado para tratar uma pneumonia bacteriana. Botelho chegou a ficar internado por 15 dias, em uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva, no Hospital Sírio-Libanes, em São Paulo, em julho deste ano, após ser diagnosticado com a Covid-19. A troca de cadeiras acontece na quinta-feira (17), um dia depois da votação da PEC.