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Lideranças da Saúde fazem ato em defesa da regulamentação da EC 29
Da Redação com Assessoria
Lideranças da saúde pública realizaram nesta quarta-feira (2), em Brasília, um ato em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional de número 29. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, deve regulamentar o que são gastos em Saúde, colocando no setor cerca de R$ 5 bilhões em recursos estaduais corretamente aplicados. Além disso, deve elevar o patamar de financiamento do governo federal a expectativa é que seja superior a R$ 10 bilhões. O encontro teve a participação do ministro da Saúde, dos presidentes da Frente Parlamentar da Saúde e dos conselhos nacionais de Saúde (CNS), de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além de secretários e representantes de nove estados (AM, RS, RJ, BA, TO, MG, AL, PR e DF) e três capitais.
“Temos que deixar claro que essa não é uma luta de partidos políticos. Nosso partido é o partido da saúde, da defesa do cidadão, daquele que morre na fila por falta de acesso. O que nós queremos é agregar recursos e qualidade da gestão”, afirmou Antonio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Temporão, por sua vez, lembrou que A Saúde tem um claro problema de subfinanciamento, que é histórico. O IBGE aponta que, no Brasil, do total de gastos em saúde, somente 40% é realizado pelo poder público, sendo os 60% restantes desembolsados pelas famílias. O cenário previsto pelo ministro José Gomes Temporão para 2010 é pior. “Nos últimos seis anos, a média de correção nominal do orçamento do Ministério da Saúde oscilou entre 8% e 12%. Na melhor das hipóteses, no ano que vem vai ser de 3,5%, o que não dá sequer para atender o crescimento vegetativo da população, sem falar das brutais demandas que existem”, previu Temporão.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS) os planos de saúde privados gastam, em média, R$ 1.428 com cada associado por ano. O SUS, apesar de oferecer uma gama muito maior de serviços (transplantes, vacinação, medicamentos de alto custo) tem gasto médio per capita de R$ 675. A rede pública atende a 80% da população brasileira e consome 3,5% do PIB brasileiro, enquanto os demais países que possuem sistemas de saúde universais dedicam pelo menos 6% do PIB à saúde pública. A aplicação de recursos públicos representa R$ 1,56 por dia por habitante.
Em estudo apresentado pelo ministro o país, ocupa a 78º colocação no gasto público per capita. O Brasil está atrás de países como Andorra, Qatar, Costa Rica, Panamá, Argentina, Chile, México e Uruguai, Chipre e África do Sul, entre outros.
“Temos que deixar claro que essa não é uma luta de partidos políticos. Nosso partido é o partido da saúde, da defesa do cidadão, daquele que morre na fila por falta de acesso. O que nós queremos é agregar recursos e qualidade da gestão”, afirmou Antonio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Temporão, por sua vez, lembrou que A Saúde tem um claro problema de subfinanciamento, que é histórico. O IBGE aponta que, no Brasil, do total de gastos em saúde, somente 40% é realizado pelo poder público, sendo os 60% restantes desembolsados pelas famílias. O cenário previsto pelo ministro José Gomes Temporão para 2010 é pior. “Nos últimos seis anos, a média de correção nominal do orçamento do Ministério da Saúde oscilou entre 8% e 12%. Na melhor das hipóteses, no ano que vem vai ser de 3,5%, o que não dá sequer para atender o crescimento vegetativo da população, sem falar das brutais demandas que existem”, previu Temporão.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS) os planos de saúde privados gastam, em média, R$ 1.428 com cada associado por ano. O SUS, apesar de oferecer uma gama muito maior de serviços (transplantes, vacinação, medicamentos de alto custo) tem gasto médio per capita de R$ 675. A rede pública atende a 80% da população brasileira e consome 3,5% do PIB brasileiro, enquanto os demais países que possuem sistemas de saúde universais dedicam pelo menos 6% do PIB à saúde pública. A aplicação de recursos públicos representa R$ 1,56 por dia por habitante.
Em estudo apresentado pelo ministro o país, ocupa a 78º colocação no gasto público per capita. O Brasil está atrás de países como Andorra, Qatar, Costa Rica, Panamá, Argentina, Chile, México e Uruguai, Chipre e África do Sul, entre outros.