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TCE fiscaliza vacinação e solicita informações sobre estoque de oxigênio em MT
Da Redação - Isabela Mercuri
Após o início da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso, e diante da quantidade muito pequena de doses disponibilizadas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) vai fiscalizar a distribuição, com o intuito de garantir que os grupos prioritários recebam o imunizante antes e não haja “fura-filas”. Além disso, após recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o órgão também vai solicitar ao Governo do Estado informações sobre o estoque de oxigênio disponível, questionando-se há garantia de que ele é suficiente para atender a uma demanda urgente caso ocorra algo semelhante ao Estado do Amazonas.
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O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniu com equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no final de 2020, para acompanhar o planejamento do cronograma de vacinação. Além disso, o órgão de controle externo também continua verificando a estrutura hospitalar disponível para atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19.
“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas tem contribuindo com o Estado e os municípios para orientar os gestores sobre o enfrentamento da pandemia. Também atuamos fortemente na fiscalização dos recursos investidos, estrutura hospitalar e insumos disponíveis. Estávamos ansiosos para o início da vacinação no Estado, sabemos que a quantidade que chegou ainda não é a suficiente para imunizar grande parte da população, mas vamos acompanhar de perto o cumprimento do planejamento nos municípios para que os grupos prioritários recebam de fato as primeiras doses da vacina e que não tenham irregularidades com casos de filas sendo furadas”, afirmou Maluf.
De acordo com a assessoria de imprensa, a fiscalização tem como foco inicial assegurar o cumprimento da vacinação dos grupos prioritários. O plano de vacinação divulgado pelo Governo do Estado na última semana, definiu como objetivo, proteger os mais vulneráveis de contaminação da doença. A ordem de priorização definida foi: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.
O TCE também questionou o Estado, diante da alta de casos, se há número suficiente de profissionais da saúde para atender à população. Quais diligências estão sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio para o Governo do Estado e, considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma de imunização, questionar se o Governo de Mato Grosso possui a quantidade suficiente de seringas.
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“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas tem contribuindo com o Estado e os municípios para orientar os gestores sobre o enfrentamento da pandemia. Também atuamos fortemente na fiscalização dos recursos investidos, estrutura hospitalar e insumos disponíveis. Estávamos ansiosos para o início da vacinação no Estado, sabemos que a quantidade que chegou ainda não é a suficiente para imunizar grande parte da população, mas vamos acompanhar de perto o cumprimento do planejamento nos municípios para que os grupos prioritários recebam de fato as primeiras doses da vacina e que não tenham irregularidades com casos de filas sendo furadas”, afirmou Maluf.
De acordo com a assessoria de imprensa, a fiscalização tem como foco inicial assegurar o cumprimento da vacinação dos grupos prioritários. O plano de vacinação divulgado pelo Governo do Estado na última semana, definiu como objetivo, proteger os mais vulneráveis de contaminação da doença. A ordem de priorização definida foi: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.
O TCE também questionou o Estado, diante da alta de casos, se há número suficiente de profissionais da saúde para atender à população. Quais diligências estão sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio para o Governo do Estado e, considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma de imunização, questionar se o Governo de Mato Grosso possui a quantidade suficiente de seringas.