O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu explicações ao presidente José Sarney, durante a sessão desta quinta-feira (3), a respeito de um eventual acréscimo no Orçamento do Senado de 2010, em relação a 2009. Suplicy disse estranhar um aumento de R$ 10 milhões nas estimativas de despesas da Casa, tendo em vista a expectativa de redução de R$ 376 milhões, manifestada por Sarney quando da divulgação da proposta de reforma elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com Suplicy, ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados terá um Orçamento R$ 130 milhões menor este ano. O senador pediu à Mesa explicações sobre a implementação das recomendações da FGV.

- A Comissão Diretora já concluiu a análise do estudo da FGV?

Quais são as suas conclusões? Quando teremos acesso a esse estudo, a esse documento? - perguntou.

Na presidência dos trabalhos, Sarney informou que a proposta de reestruturação está sendo analisada pelo Conselho de Administração do Senado, que enviará suas conclusões, na semana que vem, para a Comissão Diretora. Em seguida, a proposta deve seguir para Plenário, disse Sarney. Com relação às despesas previstas para 2010, Sarney disse que o Consultor de Orçamento do Senado fornecerá as explicações.

Suplicy também pediu informações sobre a situação de servidores terceirizados da área de limpeza e conservação do Senado. O senador explicou que, devido à meta de redução de custos, a administração do Senado realizou licitação para a contratação de serviços de limpeza, vencida pela empresa Fiança Serviços Gerais Ltda, que já presta o mesmo serviço ao Senado.

Entretanto, com a nova licitação, disse o senador, os salários dos terceirizados da limpeza passaram de R$ 602,53 para R$ 508,00. Com isso, afirmou Suplicy, a Fiança informou que, a partir de sexta-feira (4), os atuais funcionários estarão de aviso prévio. Para o senador, a redução de custos não deveria começar com a redução do salário de funcionários terceirizados, que já recebem baixos salários.

Suplicy disse que seria melhor iniciar a economia pelo corte das gratificações e vantagens recebidas por servidores que integram comissões especiais, conforme estabelece o Projeto de Resolução do Senado 29/09. Já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto acaba com o pagamento de gratificações e vantagens para servidores efetivos ou comissionados que integrem qualquer uma das 71 comissões de funcionários permanentes e temporários especiais que funcionam na Casa.

O senador explicou que o projeto acaba com adicionais que variam de R$ 1.300 a R$ 2.600 por mês, pagos a cerca de 300 servidores que, "trabalhando dentro do horário de expediente, em geral, recebem a mais para desempenhar atividades que são próprias de suas atribuições".

- Será que não seria justo começar a redução das despesas pelo corte dessas gratificações? - indagou Suplicy.