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TCE apresenta estrutura da Aspar, secretaria responsável por subsidiar tecnicamente ações de deputados
Da Redação - Airton Marques
O Tribunal de Contas (TCE-MT) apresentou nesta quarta-feira (28) a estrutura da Assessoria Parlamentar (Aspar), vinculada diretamente ao gabinete da Presidência da Corte de Contas. A estrutura será utilizada como instrumento de interlocução entre o Poder e o órgão.
A apresentação sobre a Aspar foi realizada durante reunião do Colégio de Líderes pelo presidente da corte, Guilherme Maluf. Gestor da nova pasta, que também participou da reunião, Carlos Brito afirmou que a assessoria também funcionará para chancelar algumas ações dos deputados.
“O papel é levar da Assembleia para o TCE as suas demandas e também levar do tribunal tudo aquilo que possa contribuir para o trabalho parlamentar. Foi criado um instrumento novo, Solicitação da Assembleia Legislativa, em que há prazo determinados para que o TCE se manifeste diante das consultas dos parlamentares. O parlamentar passa a ter uma atuação mais fundamentada tecnicamente”, disse.
O primeiro secretário da ALMT, Eduardo Botelho (DEM) afirma que o objetivo é melhorar a relação entre deputados e conselheiros. “Essa relação é importante e o Tribunal de Contas, agora, com essa condição de dar apoio às comissões, vai fortalece-las mais ainda, que é o que sempre defendemos".
Maluf disse que a implantação será imediata, com a capacitação dos servidores sobre o novo procedimento. "A secretaria visa a integração entre o Tribunal de Contas e Assembleia. Facilitando essa aproximação e trazendo informações sobre o corpo técnico do Tribunal. Produzimos inúmeras auditorias com informações importantíssimas para que os deputados possam elaborar políticas públicas. Dessa forma, vamos melhorar a qualidade da produção legislativa", garantiu Maluf.
Assessoria
A Aspar foi criada através de Resolução Normativa que também regulamenta o processo de Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL) no âmbito da Corte de Contas.
Compete a ela, dentre outros, apoiar as unidades do TCE-MT no relacionamento institucional com o Legislativo estadual, acompanhar as matérias e projetos de lei de interesse do TCE-MT, em especial os que tratam do controle externo, das peças orçamentárias e das finanças públicas, identificar expectativas e demandas da ALMT relacionadas ao controle externo, a fim de subsidiar os planos estratégicos e de fiscalização da Corte de Contas, bem como desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas relacionados a assuntos legislativos de interesse do TCE-MT (Com Assessoria).
A apresentação sobre a Aspar foi realizada durante reunião do Colégio de Líderes pelo presidente da corte, Guilherme Maluf. Gestor da nova pasta, que também participou da reunião, Carlos Brito afirmou que a assessoria também funcionará para chancelar algumas ações dos deputados.
“O papel é levar da Assembleia para o TCE as suas demandas e também levar do tribunal tudo aquilo que possa contribuir para o trabalho parlamentar. Foi criado um instrumento novo, Solicitação da Assembleia Legislativa, em que há prazo determinados para que o TCE se manifeste diante das consultas dos parlamentares. O parlamentar passa a ter uma atuação mais fundamentada tecnicamente”, disse.
O primeiro secretário da ALMT, Eduardo Botelho (DEM) afirma que o objetivo é melhorar a relação entre deputados e conselheiros. “Essa relação é importante e o Tribunal de Contas, agora, com essa condição de dar apoio às comissões, vai fortalece-las mais ainda, que é o que sempre defendemos".
Maluf disse que a implantação será imediata, com a capacitação dos servidores sobre o novo procedimento. "A secretaria visa a integração entre o Tribunal de Contas e Assembleia. Facilitando essa aproximação e trazendo informações sobre o corpo técnico do Tribunal. Produzimos inúmeras auditorias com informações importantíssimas para que os deputados possam elaborar políticas públicas. Dessa forma, vamos melhorar a qualidade da produção legislativa", garantiu Maluf.
Assessoria
A Aspar foi criada através de Resolução Normativa que também regulamenta o processo de Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL) no âmbito da Corte de Contas.
Compete a ela, dentre outros, apoiar as unidades do TCE-MT no relacionamento institucional com o Legislativo estadual, acompanhar as matérias e projetos de lei de interesse do TCE-MT, em especial os que tratam do controle externo, das peças orçamentárias e das finanças públicas, identificar expectativas e demandas da ALMT relacionadas ao controle externo, a fim de subsidiar os planos estratégicos e de fiscalização da Corte de Contas, bem como desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas relacionados a assuntos legislativos de interesse do TCE-MT (Com Assessoria).