A Prefeitura de Cuiabá já apurava a denúncia que baseou a 'Operação Autofagia, deflagrada nesta terça-feira (11) para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de servidores da Secretaria de Saúde do município de Cuiabá. Os alvos são acusados de transferir colegas e depois, sob ameaça e pressão, receber parte de seus salários, em um esquema semelhante a 'rachadinha'.

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Assim que soube da suspeita de fraudes, a secretária Ozenira Félix publicou portaria determinando que todos profissionais da Saúde Bucal fossem lotados aos seus postos de origem e determinou levantamento salarial e de lotação de cada um, para embasar a denúncia aos órgãos competentes.

Levantamento inicial da Pasta aponta que servidores pediam remoção do local onde estavam lotados e eram transferidos, até para unidades que ainda não foram entregues à população ou que, sequer mantinham cadeiras para atendimento odontológico.

“O zelo e a transparência são premissas da gestão Emanuel Pinheiro. Assim que tivemos ciência da situação adotamos as providências e demos início a um levantamento. É preciso que tenhamos muito cuidado para que nenhuma injustiça seja cometida”, explica a secretária.

Ozenira  cita que a apuração teve início após relatório técnico da equipe da nova coordenação de Saúde Bucal. “Não podemos afirmar nada até porque estamos em fase de levantamento. No caso, quem trabalha em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tem uma gratificação maior. Não estamos falando de salário, mas do valor de gratificação”, explicou.Outra constatação até o momento é quanto à existência de unidades, onde o serviço deveria ser prestado, sem nenhum dentista.

Além disso, ainda existe o fato de os profissionais não estarem devidamente cadastrados nas unidades, o que fez com que a pasta deixasse de receber recursos do Ministério da Saúde.

“Nós estamos em fase de levantamento de todas as cadeiras, as que estão ocupadas e onde eles estão até para a gente poder apresentar qual é a real situação e tomar as decisões. O Ministério Público já nos pediu informações, listando pessoas. São pessoas que trabalhavam dentro da Secretaria. Neste caso, já estamos tomando providências para que aqueles que ainda estejam lá  sejam lotadas em outras unidades. Temos também pessoas que podem ter sido envolvidas e sem nenhuma má-fé. Não posso levar em consideração o fato de que quem removeu tinha um problema. É preciso ter cuidado para não cometer injustiças. Precisamos de provas consistentes e temos muitas situações de remoções”, asseverou a secretária em fevereiro deste ano sobre o caso.

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes de policiais civis estão nas ruas para cumprir os cinco mandados de busca e apreensão e as decisões judiciais que determinaram o afastamento de três servidores da área de saúde bucal do município. As buscas são realizadas nas residências dos servidores investigados.
Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão (Artigo 316 do CP), que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.

As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 7ª Vara Especializada contra o Crime Organizado.

Semelhanças com a rachadinha

Essa prática está ligada a alguém que procura emprego desesperadamente e se sujeita a repassar parte dos vencimentos a quem o contrata, no caso um agente público ou um assessor.

No esquema de “rachadinha”, o servidor, ao ser contratado, acaba concordando em repassar parte de seu salário de volta para o político. Na prática, a “rachadinha” desvia parte desse dinheiro destinado à contratação de servidores.

Esse esquema é parecido com a prática dos funcionários laranjas ou fantasmas, em que uma pessoa é contratada como servidor, mas não exerce ativamente o cargo no gabinete e repassa parte ou todo o seu salário para o contratante.