Notícias / Política MT
Vereadores aprovam projeto de ônibus exclusivos para mulheres e crianças no horário de pico
Da Redação - Isabela Mercuri
A Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (18), a o Projeto de Lei nº 35/2021, que prevê a criação de ônibus exclusivos especiais para mulheres e crianças no município de Cuiabá em horário de pico. O PL, agora, segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O projeto teve 19 votos positivos, quatro ausências e uma abstenção.
Leia também:
Vereador propõe criação de ônibus exclusivos para mulheres e multa de até R$ 3 mil a quem descumprir
A aprovação aconteceu em segunda votação. O Projeto ainda prevê multa de R$ 3 mil a quem descumprir a lei. Consta na proposta que os ônibus serão identificados com envelopamento do veículo na cor rosa, contendo a informação do horário e da exclusividade. A proposta também obriga as empresas a fixarem cartazes informativos em todos os terminais, esclarecendo a existência do veículo exclusivo, bem como, cita a necessidade da contratação de profissionais da área de segurança para fiscalizar o embarque e desembarque nos terminais.
Durante a votação, os vereadores falaram sobre a possibilidade de o projeto ser vetado pelo prefeito, já que ele prevê custos ao Poder Executivo, o que acarretaria em vício de responsabilidade. No entanto, os parlamentares afirmaram que este seria um voto político.
O autor do PL, pastor Jefferson (PSD), agradeceu aos pares que votaram pela aprovação. “Vai a nossa responsabilidade enquanto Casa de Lei em criarmos leis que vão de encontro com a necessidade da nossa capital, dos que residem aqui. O Projeto Linha Rosa visa coibir o assédio sexual no transporte público, e infelizmente no Brasil somos o 6º lugar no número de assédios. Acredito que é um projeto que vem a coibir o infrator que comete esse delito e o mais importante de tudo é a mensagem que a casa passa à sociedade”, afirmou.
“Independente de constitucionalidade ou vício de iniciativa que esse projeto possa ter, essa é uma luta que o pastor Jefferson colocou para nós e precisamos sensibilizar o prefeito a respeito. Nós sabemos a realidade das mulheres do abuso no transporte público, realidade que precisamos encarar e defender”, completou a vereadora Maysa Leão (Cidadania).
O vereador Chico 2000 (PL), que emitiu parecer contrário ao projeto, votou por sua aprovação. “Para dar esse sim no projeto de autoria de vossa excelência, mesmo dando parecer contrário, hoje vim de camisa rosa para mostrar ao senhor que a sensibilidade também faz parte deste vereador. Concordo que os inúmeros abusos que existem no transporte coletivo, e deixo uma sugestão, caso não prospere em razão de um veto, vossa excelência já deixou sua marca e aí contra a impunidade com ajuda da liderança pode se conseguir esse mesmo projeto com iniciativa do executivo”, afirmou.
Leia também:
Vereador propõe criação de ônibus exclusivos para mulheres e multa de até R$ 3 mil a quem descumprir
A aprovação aconteceu em segunda votação. O Projeto ainda prevê multa de R$ 3 mil a quem descumprir a lei. Consta na proposta que os ônibus serão identificados com envelopamento do veículo na cor rosa, contendo a informação do horário e da exclusividade. A proposta também obriga as empresas a fixarem cartazes informativos em todos os terminais, esclarecendo a existência do veículo exclusivo, bem como, cita a necessidade da contratação de profissionais da área de segurança para fiscalizar o embarque e desembarque nos terminais.
Durante a votação, os vereadores falaram sobre a possibilidade de o projeto ser vetado pelo prefeito, já que ele prevê custos ao Poder Executivo, o que acarretaria em vício de responsabilidade. No entanto, os parlamentares afirmaram que este seria um voto político.
O autor do PL, pastor Jefferson (PSD), agradeceu aos pares que votaram pela aprovação. “Vai a nossa responsabilidade enquanto Casa de Lei em criarmos leis que vão de encontro com a necessidade da nossa capital, dos que residem aqui. O Projeto Linha Rosa visa coibir o assédio sexual no transporte público, e infelizmente no Brasil somos o 6º lugar no número de assédios. Acredito que é um projeto que vem a coibir o infrator que comete esse delito e o mais importante de tudo é a mensagem que a casa passa à sociedade”, afirmou.
“Independente de constitucionalidade ou vício de iniciativa que esse projeto possa ter, essa é uma luta que o pastor Jefferson colocou para nós e precisamos sensibilizar o prefeito a respeito. Nós sabemos a realidade das mulheres do abuso no transporte público, realidade que precisamos encarar e defender”, completou a vereadora Maysa Leão (Cidadania).
O vereador Chico 2000 (PL), que emitiu parecer contrário ao projeto, votou por sua aprovação. “Para dar esse sim no projeto de autoria de vossa excelência, mesmo dando parecer contrário, hoje vim de camisa rosa para mostrar ao senhor que a sensibilidade também faz parte deste vereador. Concordo que os inúmeros abusos que existem no transporte coletivo, e deixo uma sugestão, caso não prospere em razão de um veto, vossa excelência já deixou sua marca e aí contra a impunidade com ajuda da liderança pode se conseguir esse mesmo projeto com iniciativa do executivo”, afirmou.