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Notícias / Cidades

Cerca de 300 trabalhadores do IFMT aguardam remoção e redistribuição e Sindicado cobra providências

Da Redação - Fabiana Mendes

As seções do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) em Mato Grosso protocolaram, na última semana, mais um ofício endereçado à reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) para solicitar esclarecimentos e providências quanto à falta de transparência em relação aos critérios e à quantidade de vagas disponíveis nos processos de remoção e redistribuição da instituição. Cerca de 300 profissionais estariam aguardando pelo procedimento.

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As seções denunciam também a crescente precarização do trabalho devido à ausência de concursos públicos e o consequente número reduzido de servidores efetivos.   
 
Esta não é a primeira vez que o Sinasefe solicita explicações à reitoria do Instituto. Desde 2019 o sindicato tenta acessar e dar publicidade aos documentos que demonstram as vagas disponíveis, os servidores removidos ou redistribuídos e sob que circunstâncias isso ocorreu – se a pedido ou por decisão judicial, por exemplo.  
 
Um dos exemplos do problema apontado é o caso da professora Poliana Fernandes de Almeida que, também em 2019, fez seu pedido de remoção. Lotada no campus São Vicente, a educadora, que possui graduação, mestrado e doutorado na área de Ciências de Alimentos, até hoje não conseguiu ser removida para o campus Bela Vista, muito embora outro professor tenha obtido a remoção para o campus, sob o argumento de que se tornaria coordenador de curso.
 
Porém, a Lei 13.005/2014, na sua estratégia 19.8, orienta à formação dos gestores para provimento dos cargos, critério que não foi exigido para a efetivação da remoção dos servidores, o que implica, no mínimo, segundo o Sinasefe, em uma omissão de informação que privilegia um candidato à vaga em detrimento dos demais, ferindo, desse modo, os princípios da impessoalidade e da transparência. 
 
Outro exemplo teria ocorrido em 2020, quando os servidores Lucas Caldeira e Joyce Gotlib também manifestaram interesse na remoção. Desde fevereiro, Lucas inseriu seu nome na planilha para ser removido para Barra do Garças e até hoje não obteve respostas sobre as vagas disponíveis. A professora Joyce foi consultada quanto ao seu interesse de remoção em dezembro de 2020, preencheu o Cadastro Permanente e ainda não obteve nenhuma previsão de quando isso ocorrerá, implicando em um evidente mal-estar devido à incerteza. 
 
Um inquérito foi instaurado na esfera federal e o Ministério Público Federal solicitou ao IFMT que a instituição respondesse a todos os ofícios enviados pelo sindicato e pelo próprio órgão de fiscalização. Diante desta situação, o instituto criou, no mês de maio de 2021, a Comissão para Elaboração de Estudo Técnico da Resolução N° 058/2018.
 
O coordenador geral, Leandro Viana, apresentou à comissão a necessidade do levantamento histórico dos processos de remoção e redistribuição dos últimos cinco anos, a realização de uma audiência pública para discussão do regulamento que rege os casos de remoção e redistribuição, além da indicação de criação de Comissão no CONSUP para acompanhar a audiência pública e conduzir os trabalhos de revisão do regulamento no conselho. Foi negado o acesso ao histórico das remoções e de redistribuições dos últimos cinco anos e mantida a falta de clareza nas planilhas com os números de vagas.  
  
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