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Notícias / Brasil

Diadema apresenta ações de prevenção

Da Redação com Assessoria

Durante o evento, que será um dos principais da OMS (Organização Mundial da Saúde) neste ano sobre saúde e prevenção à violência, Diadema apresentará suas ações para redução do consumo e uso indevido do álcool, além de demais programas estratégicos, que contribuíram com a diminuição das ocorrências de homicídios em 78,07% no período de 1999 a 2008. No ano em que comemora sete anos da Lei Municipal de Fechamento de Bares (n° 2.107/02), Diadema será a única cidade da América do Sul a participar do "Quarto Marco da Campanha Global para a Prevenção da Violência", nos dias 17 e 18 de setembro, em Genebra, Suíça.

Com o tema Impulso à Prevenção da Violência Global, o evento tem o objetivo de expandir e promover iniciativas internacionais. Na opinião do diretor do Departamento de Prevenção à Violência da OMS, Etienne Krug, "a participação de Diadema será de grande importância para mostrar que medidas eficazes podem ser tomadas pelas autoridades municipais para reduzir a violência relacionada ao álcool".

O prefeito de Diadema, Mário Reali, participará da sessão de abertura do encontro dividindo a mesa com o Ministro da Saúde da República da Eslovênia, Borut Miklavcic, Ministro dos Direitos Humanos da República Tcheca, Czeslaw Walek, Embaixador de São Cristóvão e Nevis e Comunidade do Caribe, Izben Williams, que também apresentarão as experiências bem sucedidas dos respectivos países.

Na ocasião, Reali apresentará o tema "Prevenção de Homicídios pela Redução do Acesso e Uso Indevido do Álcool" destacando os programas de prevenção e combate à violência implementados a partir de indicadores oriundos do Mapeamento da Criminalidade, elaborado pelo município com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo a Lei de Fechamento de Bares como carro chefe.

A partir de diagnóstico criterioso sobre a violência e criminalidade realizado em 2001, a Secretaria Municipal de Defesa Social identificou que 60% dos homicídios ocorriam em bares, estabelecimentos similares ou áreas próximas, entre 23h e 6h, tendo como fator indutivo da violência o consumo abusivo de álcool.

Para a tomada de medidas mais severas que ajudassem na redução de mortes, Diadema realizou mais de 105 audiências públicas de incentivo à participação popular. Em julho de 2002, foi implantada a Lei de Fechamento de Bares, que restringiu a abertura dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas das 23h às 6h, diariamente.

Desde a implantação, todas as noites, a equipe do Diadema Legal, programa criado para fiscalizar e garantir o cumprimento da Lei, percorre a cidade. Desde a criação, o programa realizou 2.814 notificações, autuou 287 bares, lacrou 19 e concedeu licença especial para funcionamento para 30 estabelecimentos.
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