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HCanMT diz que portaria citada por Prefeitura já foi retificada; ‘Só quero que cumpra a lei’, rebate Emanuel
Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Airton Marques
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) rebateu a nota enviada pela Prefeitura de Cuiabá a respeito dos repasses de R$ 3 milhões enviados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e R$ 2,4 milhões de emendas parlamentares, afirmando que os argumentos usados pela Prefeitura são inválidos. Nesta terça-feira (3), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que ‘só quer que o hospital cumpra a lei’.
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Na nota de segunda-feira (2), a Prefeitura argumentou que a portaria nº 337/2021 da GBSES/MT havia sido publicada com erro e que, seguindo a orientação do próprio Estado através do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, a Prefeitura estava aguardando a publicação da nova Portaria corrigindo os quantitativos e o relatório técnico de visita das equipes técnica da SES/MT e do município para instrumentalização do processo e repasse do recurso.
Em resposta, o Hospital afirmou que “o próprio Secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, em manifestação pública na data de 02/08/21, categoricamente afirmou que a alegação do município é injustificada, porque, inclusive a dita inconsistência fora retificada na mesma Portaria Nº 337/2021/GBSES, de 22 de julho de 2021 (DOe de 23/07/2021) em sua parte final”.
Já sobre os R$ 2,4 milhões, a Prefeitura afirmou que só poderia pagar assim que as emendas anteriores fossem pactuadas, o que ainda não tinha acontecido. O Hospital argumentou que a Prefeitura “distorceu os fatos e tentou se isentar da responsabilidade pela retenção imprópria dos ditos recursos”.
“O Hospital de Câncer reitera o seu compromisso com a verdade, a transparência e a lisura na aplicação de recursos públicos, bem como o seu compromisso maior: “Tratar e bem acolher o paciente oncológico do estado de MT”, afirmou o hospital.
Nesta terça-feira (3), Emanuel comentou sobre o assunto: “Eu só quero que o hospital de câncer, a atual direção, cumpra a lei. Justifique, faça a prestação de contas de outros recursos já repassados, porque eu só posso repassar esses recursos sob a aprovação dessa prestação de contas, sob pena de responder junto ao Tribunal de Contas da União. Eles sabem disso. Eu não sei porque insistem em tentar jogar a sociedade contra a gente, nós jamais vamos jogar contra a causa nobre do Hospital de Câncer. Podem me fazer ter embates com alguns membros da diretoria, mas jamais eu vou contra as causas nobres, mas eu tenho responsabilidade junto ao Tribunal de Contas da União”.
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Em resposta, o Hospital afirmou que “o próprio Secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, em manifestação pública na data de 02/08/21, categoricamente afirmou que a alegação do município é injustificada, porque, inclusive a dita inconsistência fora retificada na mesma Portaria Nº 337/2021/GBSES, de 22 de julho de 2021 (DOe de 23/07/2021) em sua parte final”.
Já sobre os R$ 2,4 milhões, a Prefeitura afirmou que só poderia pagar assim que as emendas anteriores fossem pactuadas, o que ainda não tinha acontecido. O Hospital argumentou que a Prefeitura “distorceu os fatos e tentou se isentar da responsabilidade pela retenção imprópria dos ditos recursos”.
“O Hospital de Câncer reitera o seu compromisso com a verdade, a transparência e a lisura na aplicação de recursos públicos, bem como o seu compromisso maior: “Tratar e bem acolher o paciente oncológico do estado de MT”, afirmou o hospital.
Nesta terça-feira (3), Emanuel comentou sobre o assunto: “Eu só quero que o hospital de câncer, a atual direção, cumpra a lei. Justifique, faça a prestação de contas de outros recursos já repassados, porque eu só posso repassar esses recursos sob a aprovação dessa prestação de contas, sob pena de responder junto ao Tribunal de Contas da União. Eles sabem disso. Eu não sei porque insistem em tentar jogar a sociedade contra a gente, nós jamais vamos jogar contra a causa nobre do Hospital de Câncer. Podem me fazer ter embates com alguns membros da diretoria, mas jamais eu vou contra as causas nobres, mas eu tenho responsabilidade junto ao Tribunal de Contas da União”.