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Após pedido de vereadora, MP irá se reunir com Shopping Pantanal para discutir TAC contra o racismo
Da Redação - Vinicius Mendes
A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou nesta segunda-feira (9) junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) representação pedindo que o shopping Pantanal assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantar um programa de educação antirracista no estabelecimento. O promotor Henrique Schneider Neto informou que vai se reunir com o shopping após levantar mais informações sobre o caso.
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A vereadora discutiu o tema durante reunião nesta segunda com o promotor de Justiça, Henrique Schneider Neto, pedindo que o shopping crie o "Programa de Educação Permanente de Combate ao Racismo", com ações educativas voltada a funcionários e clientes.
O programa deve contemplar palestras e rodas de conversas para empregados, gerências e lojistas; cursos de curta e média duração para funcionários sobre relações raciais e a criação de incentivos para que os lojistas implementem cotas para negros para ocupar cargos de gerência e trainees.
O TAC também propõe a criação de um fundo financeiro de combate ao racismo, destinando anualmente recursos para o desenvolvimento de ações e apoio a outras iniciativas de organizações do movimento negro e institui um conselho de combate ao racismo, responsável por elaborar, acompanhar e avaliar o avanço da educação antirracista implantada, além de uma ouvidoria da Igualdade Racial.
Racismo
A proposta é uma reparação contra o episódio de racismo ocorrido em junho no shopping, onde o funcionário público negro, Paulo Arifa, foi acusado de ter furtado um calçado que havia acabado de comprar na loja Studio Z.
Ele foi contido e agredido por seguranças no local antes mesmo de conseguir apresentar a nota fiscal do produto, e acabou lesionando o tornozelo. Após o episódio, Paulo ficou traumatizado emocionalmente.
"Esse caso ganhou grande repercussão, como tem acontecido em muitos casos aqui em Cuiabá, onde há racismo explícito e violento. Esta é uma medida que precisa ser tomada pelos poderes públicos constituídos para coibir esse tipo de comportamento, que quase já se naturalizou", disse a vereadora.
"Não temos resposta suficiente do poder público local em relação a estes casos e entendemos que o que aconteceu no shopping pode ser uma boa oportunidade para o Ministério Público, o judiciário e este mandato, que tem como pauta essencial o combate ao racismo", comentou ela.
Documento
No documento, a parlamentar salienta a injustiça da situação vivenciada pelo funcionário público, narrando que "um dos seguranças, de forma violenta, o agarrou pelo braço para levá-lo até a sala de segurança, agredindo-o e insistindo na acusação de que a vítima havia furtado os referidos sapatos, o que, posteriormente, mostrou-se ser uma falácia, na medida em que o mesmo havia pago pelo par de calçados".
"Mostra-se inadmissível que, nos dias atuais, ainda nos deparemos com situações como a ocorrida nas dependências do referido shopping, em que a cor da pele de um indivíduo seja motivo suficiente para agredi-lo e acusá-lo da prática de um crime, em flagrante violação aos princípios fundantes da República Federativa do Brasil", diz outro trecho da representação.
Durante a reunião desta segunda (9), Schneider informou que vai se reunir com o shopping após levantar mais informações sobre o caso, adiantando que deve acatar a tudo o que for proposto pela parlamentar e disse acreditar que o termo será aceito.
Ele afirmou que tem atuado em outros casos de racismo registrados em Mato Grosso, salientando a importância de o MP estar presente nesta frente.
"Estou me propondo a enfrentar esse déficit histórico do MP no envolvimento com pautas relacionadas aos direitos humanos e, naturalmente, esse processo - embora tenhamos todo desejo do mundo de fazê-lo acontecer de forma efetiva - não tem como acontecer na plenitude sem a parceria dos conselhos comunitários e de pessoas que possam compreender que aqui têm um parceiro nas lutas relacionadas às pautas identitárias", disse.
A vereadora informou que, em julho, se reuniu com a superintendência do shopping para discutir o assunto, pedindo providências da administração para garantir a igualdade no tratamento aos clientes negros no local, e chamando o estabelecimento à sua responsabilidade social para o combate ao racismo. Ela também participou de um protesto realizado por ativistas no interior do estabelecimento.
Segundo ela, a proposta, que foi construída em diálogo com os movimentos sociais, será apresentada também ao Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
Também estiveram presentes à reunião a assessora do MP, Luciana Carla Hernandes, a coordenadora do Coletivo Negro Universitário da UFMT, Lupita Amorim, e os co-vereadores do Mandato Coletivo Pela Vida e por Direitos, Márcio Camilo e Zenaide Dantas Silva, membros do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo.
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O programa deve contemplar palestras e rodas de conversas para empregados, gerências e lojistas; cursos de curta e média duração para funcionários sobre relações raciais e a criação de incentivos para que os lojistas implementem cotas para negros para ocupar cargos de gerência e trainees.
O TAC também propõe a criação de um fundo financeiro de combate ao racismo, destinando anualmente recursos para o desenvolvimento de ações e apoio a outras iniciativas de organizações do movimento negro e institui um conselho de combate ao racismo, responsável por elaborar, acompanhar e avaliar o avanço da educação antirracista implantada, além de uma ouvidoria da Igualdade Racial.
Racismo
A proposta é uma reparação contra o episódio de racismo ocorrido em junho no shopping, onde o funcionário público negro, Paulo Arifa, foi acusado de ter furtado um calçado que havia acabado de comprar na loja Studio Z.
Ele foi contido e agredido por seguranças no local antes mesmo de conseguir apresentar a nota fiscal do produto, e acabou lesionando o tornozelo. Após o episódio, Paulo ficou traumatizado emocionalmente.
"Esse caso ganhou grande repercussão, como tem acontecido em muitos casos aqui em Cuiabá, onde há racismo explícito e violento. Esta é uma medida que precisa ser tomada pelos poderes públicos constituídos para coibir esse tipo de comportamento, que quase já se naturalizou", disse a vereadora.
"Não temos resposta suficiente do poder público local em relação a estes casos e entendemos que o que aconteceu no shopping pode ser uma boa oportunidade para o Ministério Público, o judiciário e este mandato, que tem como pauta essencial o combate ao racismo", comentou ela.
Documento
No documento, a parlamentar salienta a injustiça da situação vivenciada pelo funcionário público, narrando que "um dos seguranças, de forma violenta, o agarrou pelo braço para levá-lo até a sala de segurança, agredindo-o e insistindo na acusação de que a vítima havia furtado os referidos sapatos, o que, posteriormente, mostrou-se ser uma falácia, na medida em que o mesmo havia pago pelo par de calçados".
"Mostra-se inadmissível que, nos dias atuais, ainda nos deparemos com situações como a ocorrida nas dependências do referido shopping, em que a cor da pele de um indivíduo seja motivo suficiente para agredi-lo e acusá-lo da prática de um crime, em flagrante violação aos princípios fundantes da República Federativa do Brasil", diz outro trecho da representação.
Durante a reunião desta segunda (9), Schneider informou que vai se reunir com o shopping após levantar mais informações sobre o caso, adiantando que deve acatar a tudo o que for proposto pela parlamentar e disse acreditar que o termo será aceito.
Ele afirmou que tem atuado em outros casos de racismo registrados em Mato Grosso, salientando a importância de o MP estar presente nesta frente.
"Estou me propondo a enfrentar esse déficit histórico do MP no envolvimento com pautas relacionadas aos direitos humanos e, naturalmente, esse processo - embora tenhamos todo desejo do mundo de fazê-lo acontecer de forma efetiva - não tem como acontecer na plenitude sem a parceria dos conselhos comunitários e de pessoas que possam compreender que aqui têm um parceiro nas lutas relacionadas às pautas identitárias", disse.
A vereadora informou que, em julho, se reuniu com a superintendência do shopping para discutir o assunto, pedindo providências da administração para garantir a igualdade no tratamento aos clientes negros no local, e chamando o estabelecimento à sua responsabilidade social para o combate ao racismo. Ela também participou de um protesto realizado por ativistas no interior do estabelecimento.
Segundo ela, a proposta, que foi construída em diálogo com os movimentos sociais, será apresentada também ao Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
Também estiveram presentes à reunião a assessora do MP, Luciana Carla Hernandes, a coordenadora do Coletivo Negro Universitário da UFMT, Lupita Amorim, e os co-vereadores do Mandato Coletivo Pela Vida e por Direitos, Márcio Camilo e Zenaide Dantas Silva, membros do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo.