Notícias / Cidades
Sefaz firma parceria com Crea-MT
Da Assessoria
A Secretaria de Fazenda concluiu um novo sistema de acompanhamento fiscal sobre as construtoras que atuam em Mato Grosso. Já está publicado no Diário Oficial desde a terça-feira (25.08) o Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso e a Sefaz. O documento viabiliza em tempo real, on line, a troca de dados sobre obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica.
As informações serão repassadas ao Fisco semestralmente, quando a secretaria fará a análise do avanço da obra e do volume de material de construção adquirido. "Este é um convênio que não gera custo a nenhuma das instituições. Na prática, é troca de dados entre o Conselho e a Sefaz onde todos saem ganhando, já que o mercado varejista da construção civil mantém a garantia de um mercado com condições de concorrência igualitárias", destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
O termo de cooperação possui validade de cinco anos, e foi assinado na noite de dessa terça-feira (08.09) durante a sessão plenária do Crea-MT, pelo secretário Eder Moraes e pelo presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan.
Para o presidente do Crea-MT o convênio é muito interessante, pois permitirá ao Conselho impedir que empresas sem profissionais habilitados ou sem anuidade em dia atuem. Bassan também lembrou de outros convênios já firmados como com o Tribunal de Contas a exemplo do GeoObras e destacou sua importância. "Convênios assim potencializam a fiscalização do exercício profissional e a qualidade das obras. Agora temos acesso a dados importantes sobre essas empresas para resguardar o exercício profissional. É uma exigência que para empresas que prestem serviço a órgãos públicos tenham profissionais habilitados e estejam em dia com a anuidade do Crea", citou.
"Venho observando o trabalho do Crea nos últimos anos e percebemos que está crescendo muito em Mato Grosso. Para nós da Sefaz também é um marco importante pois já possuímos convênios com o Ministério Público, Tribunal de Contas, com os Conselhos de Administração, de Economia e com o CRC. Aproveito a oportunidade de formalizar aqui que se abre a partir de hoje um canal entre o Crea e a Sefaz seja através do mim, do secretário Éder Moraes ou mesmo do chefe de gabinete Luiz Carnine, que aqui hoje se faz presente", garantiu o secretário de Fazenda em Exercício, Edmilson José dos Santos.
A nova ferramenta garante indiretamente a Sefaz o controle sobre os materiais de construção adquiridos para serem empregados no canteiro de obras. A fiscalização é necessária já que estes produtos contam com benefícios fiscais e não podem ser revendidos no mercado a varejo.
SOEAA 2010 - Tarciso Bassan aproveitou a presença dos representantes do Governo Estadual para agradecer a parceria no evento de encerramento da Semana Nacional da Engenharia que será realizado este ano em Manaus. "O patrocínio para levarmos as potencialidades de Mato Grosso até Manaus será da Secretaria de Fazenda", disse Bassan
A Soeaa é um evento anual do Sistema Confea/Crea e já foi realizado nas cidades de Maceió, Rio de Janeiro e Brasília. Este ano será em Manaus e em 2010 em Cuiabá.
As informações serão repassadas ao Fisco semestralmente, quando a secretaria fará a análise do avanço da obra e do volume de material de construção adquirido. "Este é um convênio que não gera custo a nenhuma das instituições. Na prática, é troca de dados entre o Conselho e a Sefaz onde todos saem ganhando, já que o mercado varejista da construção civil mantém a garantia de um mercado com condições de concorrência igualitárias", destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
O termo de cooperação possui validade de cinco anos, e foi assinado na noite de dessa terça-feira (08.09) durante a sessão plenária do Crea-MT, pelo secretário Eder Moraes e pelo presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan.
Para o presidente do Crea-MT o convênio é muito interessante, pois permitirá ao Conselho impedir que empresas sem profissionais habilitados ou sem anuidade em dia atuem. Bassan também lembrou de outros convênios já firmados como com o Tribunal de Contas a exemplo do GeoObras e destacou sua importância. "Convênios assim potencializam a fiscalização do exercício profissional e a qualidade das obras. Agora temos acesso a dados importantes sobre essas empresas para resguardar o exercício profissional. É uma exigência que para empresas que prestem serviço a órgãos públicos tenham profissionais habilitados e estejam em dia com a anuidade do Crea", citou.
"Venho observando o trabalho do Crea nos últimos anos e percebemos que está crescendo muito em Mato Grosso. Para nós da Sefaz também é um marco importante pois já possuímos convênios com o Ministério Público, Tribunal de Contas, com os Conselhos de Administração, de Economia e com o CRC. Aproveito a oportunidade de formalizar aqui que se abre a partir de hoje um canal entre o Crea e a Sefaz seja através do mim, do secretário Éder Moraes ou mesmo do chefe de gabinete Luiz Carnine, que aqui hoje se faz presente", garantiu o secretário de Fazenda em Exercício, Edmilson José dos Santos.
A nova ferramenta garante indiretamente a Sefaz o controle sobre os materiais de construção adquiridos para serem empregados no canteiro de obras. A fiscalização é necessária já que estes produtos contam com benefícios fiscais e não podem ser revendidos no mercado a varejo.
SOEAA 2010 - Tarciso Bassan aproveitou a presença dos representantes do Governo Estadual para agradecer a parceria no evento de encerramento da Semana Nacional da Engenharia que será realizado este ano em Manaus. "O patrocínio para levarmos as potencialidades de Mato Grosso até Manaus será da Secretaria de Fazenda", disse Bassan
A Soeaa é um evento anual do Sistema Confea/Crea e já foi realizado nas cidades de Maceió, Rio de Janeiro e Brasília. Este ano será em Manaus e em 2010 em Cuiabá.