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Líderes no Senado tentam retirar restrições à internet da reforma eleitoral
Folha Online
Líderes da base aliada e da oposição no Senado vão tentar retirar do projeto de reforma eleitoral as restrições impostas aos sites jornalísticos no período das eleições. Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) prometeram apoiar emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que acaba com as restrições à atuação da internet nas eleições.
"O governo não entra nisso, mas a minha posição pessoal é de liberdade total. É irreal querer cercear a internet. Eu defendo a liberação total da internet", disse Jucá.
Mercadante argumenta que seria impossível para o Congresso impor restrições à atuação da internet diante da diversidade de conteúdo disponível na rede mundial de computadores. O petista considerou um "erro" a manutenção de limites à atuação da internet pelos relatores da reforma eleitoral, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
"Continuo considerando um erro. A web deve ser absolutamente livre. Mantenho minha emenda que revoga toda e qualquer restrição à internet. Os homens públicos precisam aprender a conviver com a crítica. Esse é o melhor caminho para preservar a internet e fortalecer a democracia", disse Mercadante em sua página pessoal no Twitter.
A nova versão da reforma eleitoral, que deve ser votada hoje pelo Senado, proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação". Segundo emenda apresentada por Azeredo e Maciel, também fica vedado "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".
A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
A emenda não explica, porém, como será realizada a propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato. Isso poderá dar margem a que a Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede.
"O governo não entra nisso, mas a minha posição pessoal é de liberdade total. É irreal querer cercear a internet. Eu defendo a liberação total da internet", disse Jucá.
Mercadante argumenta que seria impossível para o Congresso impor restrições à atuação da internet diante da diversidade de conteúdo disponível na rede mundial de computadores. O petista considerou um "erro" a manutenção de limites à atuação da internet pelos relatores da reforma eleitoral, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
"Continuo considerando um erro. A web deve ser absolutamente livre. Mantenho minha emenda que revoga toda e qualquer restrição à internet. Os homens públicos precisam aprender a conviver com a crítica. Esse é o melhor caminho para preservar a internet e fortalecer a democracia", disse Mercadante em sua página pessoal no Twitter.
A nova versão da reforma eleitoral, que deve ser votada hoje pelo Senado, proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação". Segundo emenda apresentada por Azeredo e Maciel, também fica vedado "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".
A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
A emenda não explica, porém, como será realizada a propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato. Isso poderá dar margem a que a Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede.