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Em entendimento, Tarcísio assina convênio delegando competência da Ferronorte a Mato Grosso
Da Redação - Isabela Mercuri
Em reunião entre o ministro da Infraestrutura e os senadores da bancada de Mato Grosso, ficou decidido que será assinado um convênio delegando competência da obra da Ferronorte ao Governo de Mato Grosso, em evento que será realizado nesta quinta-feira (2), em Brasília. O chamamento público para a extensão da Ferronorte ligando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá, está marcada para sexta-feira (3).
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Para o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), um dos articuladores da medida, a solução traz segurança jurídica para a construção da ferrovia. Ao ministro, o senador ressaltou que a Medida Provisória que cria o marco legal das ferrovias no Brasil trazia insegurança jurídica, ao contrário do que está estabelecido no Projeto de Lei que trata do tema e tramita no Senado.
“Diante desta situação, não havia outra alternativa que não fosse a devolução dessa MP para a União em nome da necessidade de termos regras mais claras, com autonomia aos estados. Chegamos então a este entendimento e agora o chamamento público da Ferronorte pode seguir tranquilamente”, afirmou o senador.
Confirmando o acordo, Tarcísio pontuou que, após décadas de abandono, a retomada da expansão da malha ferroviária é uma realidade e que iniciativas como a do Governo de Mato Grosso podem e devem ser apoiadas.
O Ministério da Infraestrutura prevê investimentos da ordem de R$ 30 bilhões apenas em curto prazo em todo o Brasil. “O convênio de delegação ao Estado vai somar forças à iniciativa da extensão de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. Isso vai dar segurança jurídica para a iniciativa estadual”.
Para Fávaro, a construção do acordo traz ganhos importantes para o país, uma vez que a expansão da malha ferroviária, que depende de um marco legal para ser acelerada, prevê iniciativas em diversas unidades da federação. “Não há dúvidas de que estas tratativas representam uma vitória a Mato Grosso, aos mato-grossenses e ao Brasil”.
Além da expansão da Ferronorte, tocada pela gestão do governador Mauro Mendes (DEM), o Estado deverá contar com outras duas ferrovias, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que chega ao Estado por Água Boa, e a Ferrogrão, ligando Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará.
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Para Fávaro, a construção do acordo traz ganhos importantes para o país, uma vez que a expansão da malha ferroviária, que depende de um marco legal para ser acelerada, prevê iniciativas em diversas unidades da federação. “Não há dúvidas de que estas tratativas representam uma vitória a Mato Grosso, aos mato-grossenses e ao Brasil”.
Além da expansão da Ferronorte, tocada pela gestão do governador Mauro Mendes (DEM), o Estado deverá contar com outras duas ferrovias, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que chega ao Estado por Água Boa, e a Ferrogrão, ligando Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará.