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PF e CGU apontam sobrepreço de 385% em cateteres nasais e 91% na compra de álcool gel durante a pandemia
Da Redação - Wesley Santiago
Análises feitas em contratos assinados pelo ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, apontam sobrepreço de 385% na compra de cateteres nasais e de 91% na aquisição de álcool gel para o município de Cuiabá, durante a pandemia. As investigações foram base para a deflagração da ‘Operação Colusão’, deflagrada nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal.
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Ex-secretários, adjunto e servidores: veja quem são as pessoas e empresas alvos de operação da PF
No processo nº 38.492/2020 (Dispensa nº 34/2020), a Controladoria Geral da União (CGU) constatou sobrepreço no montante de R$ 219.065,25, o que corresponde a um sobrepreço percentual de 385,19%, que se refere aos itens Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado Neonatal/Pediátrico 08 FR e Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado Neonatal/Pediátrico 12 FR.
Além disto, na data da ratificação da dispensa de licitação, estava em andamento na prefeitura uma dispensa emergencial com a finalidade de contratar os mesmos itens, cuja contratação ocorreu por preços bem inferiores.
A Pasta também formalizou a dispensa emergencial para contratar exatamente os mesmos itens, entretanto, a preços mais vantajosos. “Por meio de pesquisa no Radar de Preços do TCE/MT, foi constatado que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Saúde de Cuiabá) comprou 200 unidades de Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado 12 FR da empresa Cinco – Confiança Industria e Comercio Ltda (CNPJ: 05.075.964/0001-12), no dia 05/06/2020, no valor unitário de R$ 59,90, totalizando R$ 11.980,00 (Dispensa de Licitação nº 19/2020)”, diz trecho da análise.
Em ofício ao Ministério Público Federal (MPF), a Norge Phama, empresa então responsável pela administração do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), disse que foram recebidas quantidades parciais dos produtos relacionados.
Possas de Carvalho e seu então adjunto de gestão, João Henrique Paiva (também alvo da ação de hoje da Polícia Federal), mesmo sem atesto de recebimento pela Norge Pharma, promoveram a liquidação da despesa e autorizaram o pagamento do valor integral da nota fiscal (R$ 275.937,75).
Em outra nota técnica, foi apontado pela CGU sobrepreço no montante de R$ 156.096,78, o que corresponde a um sobrepreço percentual de 91,89%, na aquisição de máscara cirúrgica tripla, óculos de proteção antiembaçante, filtro bacteriano, álcool gel 70% unidade de 420ml e álcool gel 70% unidade de 1 litro.
“Além disso, foram constadas evidências ainda mais robustas de favorecimento indevido da MT PHARMACY, indicando que a aquisição ocorreu antes da formalização de qualquer processo, com posterior montagem do processo administrativo apenas para dar aparência de legalidade à contratação, em total afronta às formalidades pertinentes à dispensa de licitação”, diz trecho da decisão.
Conforme a CGU, a emissão da nota fiscal 63 dias antes da publicação do extrato da dispensa demonstra “que o processo foi elaborado para regularizar uma situação já ocorrida de fato”, sendo certo que a “própria abertura do processo administrativo (22/05/2020) em data posterior à emissão da nota fiscal (13/04/2020) converge com essa conclusão”.
Mais uma vez, sem o efetivo registro de recebimento das mercadorias, Possas e João Henrique Paiva promoveram a liquidação da despesa e autorizaram o pagamento do valor integral da nota fiscal (R$ 350.706,00).
“Portanto, também nesse processo de dispensa há indícios de inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, de elevação arbitrária de preços e de pagamento por mercadorias que não foram entregues à SMS”, aponta outro trecho da decisão.
Operação
No total, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Nova Canaã do Norte (MT), com participação de quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). A Justiça determinou cautelares de sequestro de bens e valores.
O primeiro alvo da PF foi a Secretaria de Saúde, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. A empresa MT-Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, também sofreu busca e apreensão.
Pessoas físicas ligadas ao suposto esquema: O ex-secretário de Saúde: Luiz Antonio Possas de Carvalho, o ex-adjunto de Gestão, João Henrique Paiva. O ex-sócio da MT-Pharmacy: Alexandre Alves Guimarães.o Diretor do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) e gestor do contrato: Elisandro de Souza Nascimento. A ex-secretária de Planejamento e Finanças: Juliana Martins Rocha. O proprietário de empresa de locação: Ecio Clayton Vieira Alves. O fiscal de contrato: Marcos Vinicius Vitor da Silva. A servidora municipal Helen Karolina da Silva.
A PF também cumpriu ordens judiciais na sede da empresa de contabilidade Consultores Cevitas e Cevitas Consultores Associados, que tem contadores e advogados.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá informou através de nota que "aguarda detalhes sobre a apuração, mas está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos. Assevera ainda que é a maior interessada no desenrolar da apuração e reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos".
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No processo nº 38.492/2020 (Dispensa nº 34/2020), a Controladoria Geral da União (CGU) constatou sobrepreço no montante de R$ 219.065,25, o que corresponde a um sobrepreço percentual de 385,19%, que se refere aos itens Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado Neonatal/Pediátrico 08 FR e Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado Neonatal/Pediátrico 12 FR.
Além disto, na data da ratificação da dispensa de licitação, estava em andamento na prefeitura uma dispensa emergencial com a finalidade de contratar os mesmos itens, cuja contratação ocorreu por preços bem inferiores.
A Pasta também formalizou a dispensa emergencial para contratar exatamente os mesmos itens, entretanto, a preços mais vantajosos. “Por meio de pesquisa no Radar de Preços do TCE/MT, foi constatado que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Saúde de Cuiabá) comprou 200 unidades de Sonda/Cateter de Aspiração Sistema Fechado 12 FR da empresa Cinco – Confiança Industria e Comercio Ltda (CNPJ: 05.075.964/0001-12), no dia 05/06/2020, no valor unitário de R$ 59,90, totalizando R$ 11.980,00 (Dispensa de Licitação nº 19/2020)”, diz trecho da análise.
Em ofício ao Ministério Público Federal (MPF), a Norge Phama, empresa então responsável pela administração do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), disse que foram recebidas quantidades parciais dos produtos relacionados.
Possas de Carvalho e seu então adjunto de gestão, João Henrique Paiva (também alvo da ação de hoje da Polícia Federal), mesmo sem atesto de recebimento pela Norge Pharma, promoveram a liquidação da despesa e autorizaram o pagamento do valor integral da nota fiscal (R$ 275.937,75).
Em outra nota técnica, foi apontado pela CGU sobrepreço no montante de R$ 156.096,78, o que corresponde a um sobrepreço percentual de 91,89%, na aquisição de máscara cirúrgica tripla, óculos de proteção antiembaçante, filtro bacteriano, álcool gel 70% unidade de 420ml e álcool gel 70% unidade de 1 litro.
“Além disso, foram constadas evidências ainda mais robustas de favorecimento indevido da MT PHARMACY, indicando que a aquisição ocorreu antes da formalização de qualquer processo, com posterior montagem do processo administrativo apenas para dar aparência de legalidade à contratação, em total afronta às formalidades pertinentes à dispensa de licitação”, diz trecho da decisão.
Conforme a CGU, a emissão da nota fiscal 63 dias antes da publicação do extrato da dispensa demonstra “que o processo foi elaborado para regularizar uma situação já ocorrida de fato”, sendo certo que a “própria abertura do processo administrativo (22/05/2020) em data posterior à emissão da nota fiscal (13/04/2020) converge com essa conclusão”.
Mais uma vez, sem o efetivo registro de recebimento das mercadorias, Possas e João Henrique Paiva promoveram a liquidação da despesa e autorizaram o pagamento do valor integral da nota fiscal (R$ 350.706,00).
“Portanto, também nesse processo de dispensa há indícios de inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, de elevação arbitrária de preços e de pagamento por mercadorias que não foram entregues à SMS”, aponta outro trecho da decisão.
Operação
No total, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Nova Canaã do Norte (MT), com participação de quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). A Justiça determinou cautelares de sequestro de bens e valores.
O primeiro alvo da PF foi a Secretaria de Saúde, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. A empresa MT-Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, também sofreu busca e apreensão.
Pessoas físicas ligadas ao suposto esquema: O ex-secretário de Saúde: Luiz Antonio Possas de Carvalho, o ex-adjunto de Gestão, João Henrique Paiva. O ex-sócio da MT-Pharmacy: Alexandre Alves Guimarães.o Diretor do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) e gestor do contrato: Elisandro de Souza Nascimento. A ex-secretária de Planejamento e Finanças: Juliana Martins Rocha. O proprietário de empresa de locação: Ecio Clayton Vieira Alves. O fiscal de contrato: Marcos Vinicius Vitor da Silva. A servidora municipal Helen Karolina da Silva.
A PF também cumpriu ordens judiciais na sede da empresa de contabilidade Consultores Cevitas e Cevitas Consultores Associados, que tem contadores e advogados.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá informou através de nota que "aguarda detalhes sobre a apuração, mas está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos. Assevera ainda que é a maior interessada no desenrolar da apuração e reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos".