A Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) apreenderam cerca de 700 botijões de gás de cozinha em três estabelecimentos que foram interditados nesta na segunda-feira (04), em Lambari D'Oeste (339 km a oeste de Cuiabá). Mato Grosso é o estado com preço do botijão mais caro do Brasil e uma unidade chega a custar R$ 130.

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A ação resultou no fechamento de um ponto comercial ilegal e duas revendedoras legalizadas, que funcionavam em Lambari D'Oeste e Rio Branco, foram interditadas por irregularidades administrativas e por fomentarem o comércio ilegal de gás de cozinha na região.

Quatro multas também foram aplicadas, além de oito supermercados e outras lojas da cidade de Lambari D'Oeste foram notificados administrativamente e correm o risco de serem multados se forem flagrados pela fiscalização transportando ou comercializando botijões.

A ação resultou de denúncias recebidas pela Delegacia do Consumidor de Cuiabá e pela Agência Nacional do Petróleo, sobre o comércio ilegal de gás GLP que havia se alastrado pela região de Lambari D'Oeste, sendo praticado por um posto de combustível e vários supermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Conforme apurado, até a Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste estava comprando botijões de gás de cozinha de uma peixaria que não é autorizada.

O suspeito de 72 anos detido em flagrante foi conduzido até a Delegacia de Rio Branco, ouvido e autuado pelo crime contra as relações de consumo de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis em desacordo com a lei. O idoso também foi multado em R$ 50 mil.

De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, o comércio ilegal de gás de cozinha gera sonegação fiscal, coloca em risco a vida, a integridade física e o patrimônio dos vizinhos dos pontos de comércio ilegal e de toda a população, causa desemprego e prejudica os comerciantes locais legalizados.

“Além da possibilidade da prisão em flagrante com pena prevista de até 5 anos de prisão e multa, quem armazena, transporta ou comercializa gás de cozinha sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, pode ser autuado administrativa com multa que pode variar de R$ 50 mil até R$5 milhões”, destacou ele Rogério Ferreira.

As ações conjuntas de fiscalização realizadas pela Polícia Civil e pela Agência Nacional do Petróleo serão intensificadas na Capital e em outras cidades de Mato Grosso, visando o combate a prática desse crime.