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Madeireiras investigadas por fraude e sonegação de R$ 70 milhões perdem inscrições estaduais
Da Redação - Isabela Mercuri
Trinta e seis empresas do setor madeireiro investigadas por crimes de fraude e sonegação fiscal que resultaram em perdas que se aproximam de R$ 70 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas, tiveram suas inscrições estaduais suspensas pela Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio (CFIA) da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
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De acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz, o valor foi constituído após uma operação conjunta entre Sefaz e Ministério Público Estadual, realizada no último bimestre de 2021. Foram realizados processos de auditorias a partir de documentos enviados na denúncia do MP, que possibilitaram ao Fisco a identificação e mapeamento do “modus operandi” das madeireiras.
Dentre os crimes cometidos estão: simulação de operações comerciais; uso indevido de diferimento e isenções; utilização de empresas de fachada; criação de empresas e utilização indevida dos benefícios do Simples Nacional - caracterizando os crimes de sonegação fiscal, falsificação e formação de quadrilha. Os contribuintes responderão criminalmente pelos atos. Os advogados e contadores que contribuíram e participaram dessas práticas que visam dissimular e enganar a fiscalização também podem ser penalizados.
“Em relação aos profissionais liberais, contadores e advogados, que fomentam e tiram vantagens das práticas criminosas, esses também possuem lucros ilícitos que necessitam ser denunciados e combatidos pelos órgãos de classe e demais profissionais que exercem suas atividades dentro da lei e da ética profissional”, pontua o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra.
De acordo com o superintendente, as inscrições estaduais dessas empresas foram suspensas de forma preventiva e podem, posteriormente, ser cassadas definitivamente. “O prejuízo vai além dos cofres estaduais. Além dos efeitos danosos na frustração da receita pública tanto do Estado (ICMS e Fethab), esses crimes prejudicam a receita dos Municípios (FPM, taxas e Licenças) e ainda da União pelo não pagamento dos impostos federais”, esclarece José Carlos Bezerra.
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De acordo com o superintendente, as inscrições estaduais dessas empresas foram suspensas de forma preventiva e podem, posteriormente, ser cassadas definitivamente. “O prejuízo vai além dos cofres estaduais. Além dos efeitos danosos na frustração da receita pública tanto do Estado (ICMS e Fethab), esses crimes prejudicam a receita dos Municípios (FPM, taxas e Licenças) e ainda da União pelo não pagamento dos impostos federais”, esclarece José Carlos Bezerra.