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Gilberto diz que segue a legislação e lamenta menos inscrições para novo processo seletivo do que havia para o anterior
Da Redação - Isabela Mercuri
O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo lamentou o fato de haver menos inscrições para o novo processo seletivo da secretaria do que havia antes no que foi barrado na justiça em dezembro. O gestor afirmou que, apesar das reclamações de sindicatos, ele está cumprindo a legislação e seguindo todos os critérios.
Leia também:
Justiça suspende processos seletivos da Secretaria de Saúde após queixas de sindicato
“Eu fiz um processo seletivo antes que foi publicado no Metropolitano e tinha sete mil inscritos. Em Rondonópolis tinha três mil inscritos. Aí eu cancelei esse processo, fiz uma publicação no diário oficial depois de um decreto editado pelo governo do estado. Na Várzea Grande tem três mil, em Rondonópolis tem mil e poucos, tem menos inscritos agora no processo que me exigiram fazer do que o que estava fazendo antes”, lamentou.
Segundo Figueiredo, as inscrições para os hospitais já se encerraram e agora acontece a fase de avaliação dos currículos. Ainda estão abertas as inscrições para unidades especializadas. “Se alguém acha que o que eu estou fazendo está errado, que busque essa decisão da justiça e dos órgãos de controle porque eu faço à luz daquilo que está acordado com o Ministério Público e daquilo que a legislação me permite fazer”, completou.
Imbróglio
O Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos dois processos seletivos simplificados lançados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), no dia 12 de novembro, para contratação de profissionais da área, para o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e Hospital Regional de Rondonópolis. A decisão foi proferida pela Desembargadora Helena Maria Bezerra, no último dia 17 de dezembro.
O Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (SISMA/MT) desde o momento em que tomou conhecimento do ‘comunicado de processo seletivo’, entrou com medidas judiciais contra o Governo do Estado, considerando que não houve a devida publicidade, tempo hábil para inscrição além do não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2019 firmado com o Ministério Público em (27.05.2019).
Com a publicação de novo edital, o Sisma entrou novamente com ação na última segunda-feira (24) para suspender o novo processo seletivo, com 2,9 mil vagas. Segundo argumentado, o seletivo descumpre Termo de Ajustamento de Conduta que determina a realização de concurso público.
O sindicato rebate ainda o argumento de que o estado passa por período de calamidade pública em consequência da covid-19. Segundo o Sisma, “a redução extrema dos casos só reafirma a tese de que inexiste situação de calamidade, haja vista que o pico da pandemia já foi superado, inclusive, com a aplicação de dose de reforço para todos os maiores de 18 anos”.
Outro lado
O Sisma se manifestou a respeito da fala do secretário por meio de nota:
O Senhor Secretário não cancelou o primeiro seletivo por vontade própria.
Ele foi "obrigado" a cancelar pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso uma vez que as ilegalidades eram inequívocas .
Não satisfeito, procurou dar uma "Roupagem de Legalidade" a um "novo " Processo Seletivo , desta feita para 4900 (QUATRO MIL CONTRATOS SUPER PRECÁRIOS).
É bom esclarecer que o número reduzido de inscrições têm uma razão, NO NOSSO PONTO DE VISTA: A PRECARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, DESRESPEITO AS LEIS DE CARREIRAS E NENHUMA PROTEÇÃO SOCIAL.
O mais interessante é a BOLA DE CRISTAL do Secretário.
No primeiro dia útil de 2022/ 03/01/2922 em Edição Especial do DO publicou o seletivo "prevendo " a nova onda de Covid e da Síndrome Gripal.
Para ser publicado, acreditamos que ele já tinha sedo elaborado em 2021, o que comprova a "visão de futuro".
A SES deveria utilizar esses dotes de "previsão do futuro" para resolver questões gritantes dos servidores.
Vou ter que concordar com o Sr. Gilberto , nossa saída é acreditar e recorrer na justiça... Isso nos já estamos fazendo, ou melhor, não só o SISMA mas, também, outros segmentos representativos de Classe.
Concurso já!!"
*Atualizada às 09h42.
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Segundo Figueiredo, as inscrições para os hospitais já se encerraram e agora acontece a fase de avaliação dos currículos. Ainda estão abertas as inscrições para unidades especializadas. “Se alguém acha que o que eu estou fazendo está errado, que busque essa decisão da justiça e dos órgãos de controle porque eu faço à luz daquilo que está acordado com o Ministério Público e daquilo que a legislação me permite fazer”, completou.
Imbróglio
O Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos dois processos seletivos simplificados lançados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), no dia 12 de novembro, para contratação de profissionais da área, para o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e Hospital Regional de Rondonópolis. A decisão foi proferida pela Desembargadora Helena Maria Bezerra, no último dia 17 de dezembro.
O Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (SISMA/MT) desde o momento em que tomou conhecimento do ‘comunicado de processo seletivo’, entrou com medidas judiciais contra o Governo do Estado, considerando que não houve a devida publicidade, tempo hábil para inscrição além do não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2019 firmado com o Ministério Público em (27.05.2019).
Com a publicação de novo edital, o Sisma entrou novamente com ação na última segunda-feira (24) para suspender o novo processo seletivo, com 2,9 mil vagas. Segundo argumentado, o seletivo descumpre Termo de Ajustamento de Conduta que determina a realização de concurso público.
O sindicato rebate ainda o argumento de que o estado passa por período de calamidade pública em consequência da covid-19. Segundo o Sisma, “a redução extrema dos casos só reafirma a tese de que inexiste situação de calamidade, haja vista que o pico da pandemia já foi superado, inclusive, com a aplicação de dose de reforço para todos os maiores de 18 anos”.
Outro lado
O Sisma se manifestou a respeito da fala do secretário por meio de nota:
O Senhor Secretário não cancelou o primeiro seletivo por vontade própria.
Ele foi "obrigado" a cancelar pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso uma vez que as ilegalidades eram inequívocas .
Não satisfeito, procurou dar uma "Roupagem de Legalidade" a um "novo " Processo Seletivo , desta feita para 4900 (QUATRO MIL CONTRATOS SUPER PRECÁRIOS).
É bom esclarecer que o número reduzido de inscrições têm uma razão, NO NOSSO PONTO DE VISTA: A PRECARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, DESRESPEITO AS LEIS DE CARREIRAS E NENHUMA PROTEÇÃO SOCIAL.
O mais interessante é a BOLA DE CRISTAL do Secretário.
No primeiro dia útil de 2022/ 03/01/2922 em Edição Especial do DO publicou o seletivo "prevendo " a nova onda de Covid e da Síndrome Gripal.
Para ser publicado, acreditamos que ele já tinha sedo elaborado em 2021, o que comprova a "visão de futuro".
A SES deveria utilizar esses dotes de "previsão do futuro" para resolver questões gritantes dos servidores.
Vou ter que concordar com o Sr. Gilberto , nossa saída é acreditar e recorrer na justiça... Isso nos já estamos fazendo, ou melhor, não só o SISMA mas, também, outros segmentos representativos de Classe.
Concurso já!!"
*Atualizada às 09h42.