O Governo do Estado de Mato Grosso autorizou, nesta sexta-feira (18), o retorno das visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A portaria foi publicada no Diário Oficial e considera a queda nos casos da variante ômicron em Mato Grosso e da ocupação de leitos de UTI.

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O retorno das visitas deverá ser feito de forma gradativa, que será estabelecida pelo gestor de cada unidade penitenciária. Também volta a ser autorizada a entrada de materiais e alimentos nas unidades penais, levando em conta as normas sanitárias e de segurança, assim como a entrada de medicamentos, devendo ser designado pelo gestor da unidade penal dia e horário para o recebimento. A portaria também autoriza o “trabalho intra e extramuros”.

Para isso, no entanto, será necessário seguir as regras de segurança sanitária, como uso de máscaras de proteção, higienização das mãos, distanciamento social, aferição de temperatura, ausência de sintomas de Covid-19 e imunização completa contra a Covid-19.

Fica autorizada, além disso, a transferência de reeducandos para outras unidades dentro e fora do estado, o retorno gradativo da entrada de pessoas externas que pomovem atividades de educação e assistência, o atendimento e entrega de documentos para confecção de carteira de visitantes.