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Emanuel diz que Estado não pode proibir passaporte da vacina, mas sinaliza que seguirá mesmo caminho
Da Redação - Isabela Mercuri
Após o governador Mauro Mendes (DEM) sancionar a lei que proíbe o chamado ‘Passaporte da Vacina’ em Mato Grosso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse, nesta segunda-feira (14), que a autoridade sanitária do município é a Prefeitura, e que esta não é uma competência do Estado. No entanto, sinalizou que deve seguir o mesmo caminho: “acho que caminha para isso”.
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O PL, de autoria de Gilberto Cattani (UB), foi sancionado por Mauro e a sanção foi publicada nesta segunda-feira (14). O projeto foi alvo de polêmicas enquanto tramitava na Assembleia Legislativa.
Com a sanção da lei, os cidadãos ficam desobrigados a apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 (Sars-Cov-2), e suas variantes, como exigência para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Além disto, fica proibida a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor, de qualquer natureza, a qualquer pessoa que, fazendo uso das liberdades individuais, aja para garantir a preservação da sua integridade física, moral ou intelectual. O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que em sua opinião o governador Mauro Mendes deveria vetar o projeto.
Recentemente, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou decreto estabelecendo a exigência do comprovante de vacina em alguns locais. Agora, no entanto, ele sinaliza que as coisas já estão “voltando à normalidade” e que não haverá polêmicas.
“Com o avanço da imunização, mais de 1,1 milhão de doses só em Cuiabá, e graças a este trabalho fomos os grandes responsáveis pela estabilidade e queda, praticamente zerando a ocupação de leitos de UTI, ainda temos um pouco de enfermaria, o que me faz ter um cuidado cada vez maior. Eu acho que toda a medida que se una ao município, que é o grande responsável pela política sanitária da sociedade, não vejo problema. É um sentimento, eu acho que já caminha para isso mesmo”, afirmou, durante reunião com o Fórum Sindical.
Pinheiro, no entanto, lembrou o fato de a Prefeitura ser a autoridade sanitária do município. “Ele [Mauro] não pode proibir. Não li a lei ainda, creio que tenha direcionado, como foi a questão das máscaras, ele não pode definir uma política pública. A autoridade sanitária do município é o prefeito. Mas não tem problema, não vai ter polêmica, acho que o momento é de prepararmos a volta à normalidade, ao novo normal, mas à normalidade”, completou.
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O PL, de autoria de Gilberto Cattani (UB), foi sancionado por Mauro e a sanção foi publicada nesta segunda-feira (14). O projeto foi alvo de polêmicas enquanto tramitava na Assembleia Legislativa.
Com a sanção da lei, os cidadãos ficam desobrigados a apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 (Sars-Cov-2), e suas variantes, como exigência para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Além disto, fica proibida a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor, de qualquer natureza, a qualquer pessoa que, fazendo uso das liberdades individuais, aja para garantir a preservação da sua integridade física, moral ou intelectual. O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que em sua opinião o governador Mauro Mendes deveria vetar o projeto.
Recentemente, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou decreto estabelecendo a exigência do comprovante de vacina em alguns locais. Agora, no entanto, ele sinaliza que as coisas já estão “voltando à normalidade” e que não haverá polêmicas.
“Com o avanço da imunização, mais de 1,1 milhão de doses só em Cuiabá, e graças a este trabalho fomos os grandes responsáveis pela estabilidade e queda, praticamente zerando a ocupação de leitos de UTI, ainda temos um pouco de enfermaria, o que me faz ter um cuidado cada vez maior. Eu acho que toda a medida que se una ao município, que é o grande responsável pela política sanitária da sociedade, não vejo problema. É um sentimento, eu acho que já caminha para isso mesmo”, afirmou, durante reunião com o Fórum Sindical.
Pinheiro, no entanto, lembrou o fato de a Prefeitura ser a autoridade sanitária do município. “Ele [Mauro] não pode proibir. Não li a lei ainda, creio que tenha direcionado, como foi a questão das máscaras, ele não pode definir uma política pública. A autoridade sanitária do município é o prefeito. Mas não tem problema, não vai ter polêmica, acho que o momento é de prepararmos a volta à normalidade, ao novo normal, mas à normalidade”, completou.