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Estado apresenta contas ao TCE com resultado superavitário em R$ 2 bilhões
Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Érika Oliveira
O Governo do Estado de Mato Grosso entregou, na tarde desta segunda-feira (11), as contas relativas ao ano de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O resultado do último ano foi superavitário em mais de R$ 2 bilhões, o que possibilitou a realização de obras. Agora, as contas serão submetidas à análise do relator, conselheiro Valter Albano e posteriormente serão apreciadas em Plenário.
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“O governo tem demonstrado ao longo desses três anos um programa muito forte de recuperação fiscal, de ajuste fiscal, que começou a partir de 2019 quando tínhamos uma deterioração muito grande das contas públicas. (...) Todos os nossos indicadores tem melhorado significativamente. Nós conseguimos zerar grande parte dessas dívidas atrasadas, o governo vem melhorando seus indicadores fiscais em todas as áreas”, comemorou o governador Mauro Mendes (UNIÃO).
Segundo o gestor, no entanto, dinheiro não sobra. “O dinheiro, na administração pública, a partir do momento em que você faz um empenho você tem o dever de ter disponibilidade financeira, senão você estaria fazendo um empenho a descoberto, gerando restos a pagar sem ter provisão de caixa, o que seria uma imprudência sob o ponto de vista das obras públicas”, completou.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, ressaltou a importância do ato de entrega. “É de praxe o órgão de controle externo receber do governador o balanço do ano anterior e isso é importantíssimo. Esta é uma gestão que compartilha conhecimento e experiência, que está afinada, integrada com o governo. É a partir da integração que vamos obter desempenho e resultados positivos e notamos que o governo também tem esse compromisso com a sociedade”.
“Nós já acompanhamos detalhadamente o balanço que o governador fez ao Poder Legislativo, tivemos a oportunidade de participar ativamente dessa apresentação mais focada nas realizações governamentais. Agora, vamos nos debruçar sobre essas contas específicas, sobre a aplicação dos recursos públicos e, como nos anos anteriores o governador apresentou balanços compatíveis, acreditamos que esse também será, mesmo porque os resultados financeiros são visíveis”, pontuou o presidente.
Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, declarou que o Governo de Mato Grosso teve um resultado orçamentário superavitário em 2021, bem como assegurou que foram aplicados recursos acima dos mínimos constitucionais na saúde e na educação. “Tudo que foi empenhado está demonstrado nesse balanço. Cada centavo que foi arrecadado, onde está sendo aplicado e como está sendo revertido em proveito da sociedade de Mato Grosso”.
Agora, o TCE-MT fará a análise das contas anuais de governo, nas quais são evidenciadas a conduta do chefe do Poder Executivo, assim como o planejamento e o cumprimento de leis, e emitirá um parecer prévio, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o balanço, para apreciação.
Também participaram da reunião os conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto, Waldir Teis, Sergio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf, bem como o secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta.
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Segundo o gestor, no entanto, dinheiro não sobra. “O dinheiro, na administração pública, a partir do momento em que você faz um empenho você tem o dever de ter disponibilidade financeira, senão você estaria fazendo um empenho a descoberto, gerando restos a pagar sem ter provisão de caixa, o que seria uma imprudência sob o ponto de vista das obras públicas”, completou.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, ressaltou a importância do ato de entrega. “É de praxe o órgão de controle externo receber do governador o balanço do ano anterior e isso é importantíssimo. Esta é uma gestão que compartilha conhecimento e experiência, que está afinada, integrada com o governo. É a partir da integração que vamos obter desempenho e resultados positivos e notamos que o governo também tem esse compromisso com a sociedade”.
“Nós já acompanhamos detalhadamente o balanço que o governador fez ao Poder Legislativo, tivemos a oportunidade de participar ativamente dessa apresentação mais focada nas realizações governamentais. Agora, vamos nos debruçar sobre essas contas específicas, sobre a aplicação dos recursos públicos e, como nos anos anteriores o governador apresentou balanços compatíveis, acreditamos que esse também será, mesmo porque os resultados financeiros são visíveis”, pontuou o presidente.
Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, declarou que o Governo de Mato Grosso teve um resultado orçamentário superavitário em 2021, bem como assegurou que foram aplicados recursos acima dos mínimos constitucionais na saúde e na educação. “Tudo que foi empenhado está demonstrado nesse balanço. Cada centavo que foi arrecadado, onde está sendo aplicado e como está sendo revertido em proveito da sociedade de Mato Grosso”.
Agora, o TCE-MT fará a análise das contas anuais de governo, nas quais são evidenciadas a conduta do chefe do Poder Executivo, assim como o planejamento e o cumprimento de leis, e emitirá um parecer prévio, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o balanço, para apreciação.
Também participaram da reunião os conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto, Waldir Teis, Sergio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf, bem como o secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta.