O Senado caminha para aprovar nesta terça-feira a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que libera a atuação dos sites jornalísticos na internet no período eleitoral. Depois do impasse entre os parlamentares sobre as competências da rede mundial de computadores no período das eleições, o petista disse acreditar que terá apoio suficiente para flexibilizar as regras atuais no que diz respeito à internet.

Mercadante disse que ficou mais otimista em relação à aprovação da proposta depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à liberação total da internet. Em visita ao Estado de Roraima nesta segunda-feira, Lula disse que seria "impossível" controlar o uso da web e ressaltou a necessidade de regulamentar o uso sem proibi-lo. 

"Acho que o apoio cresceu bastante. A fala do presidente é muito importante. Se vencermos no Senado, temos a chance de manter o texto na Câmara", afirmou Mercadante à Folha Online.

Pelo texto-base da reforma eleitoral aprovado no Senado, de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras impostas à mídia impressa (jornais e revistas) no período das eleições.

O Senado flexibilizou as regras aprovadas pela Câmara que determinavam à internet o mesmo comportamento de rádios e TVs durante a disputa eleitoral --que têm regras mais rígidas para a veiculação de notícias eleitorais do que a mídia impressa. O destaque de Mercadante ao texto principal será colocado em votação no plenário do Senado nesta terça-feira.

Mercadante admitiu que a proposta de Azeredo e Maciel foi mais flexível que a apresentada pelos deputados, mas disse esperar que os senadores liberem ainda mais a atuação da internet durante as eleições, assim como a Câmara --uma vez que o texto voltará para nova análise dos deputados.

"É verdade quando o senador Azeredo diz que, na Câmara, as restrições eram mais severas. Mas não adianta querer controlar o incontrolável. Você tem na internet a transparência e o anonimato covarde, mas todo cidadão corre esse risco na internet", disse.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que conversou com Azeredo hoje, por telefone, e acredita na disposição do próprio relator em votar a favor da internet livre nas eleições. "Azeredo caminha na direção da liberação geral. Tem que ter a liberação geral, não vejo sentido para essas restrições que estão sendo colocadas", afirmou Demóstenes.

Impasse

Além do impasse sobre a internet na lei eleitoral, outros dois temas polêmicos vão ser analisados pelo plenário do Senado nesta terça-feira em destaques separados ao texto principal. Um deles diz respeito à posse de suplentes de governadores, prefeitos e presidente da República cassados por crimes eleitorais.

Emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estabelece que, se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, haverá nova eleição para a escolha do substituto. Se a vacância do cargo ocorrer nos dois últimos anos de governo, a eleição seria indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado.

Os senadores também vão analisar emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que proíbe a candidatura de políticos que respondem a processos judiciais por crimes eleitorais. Pela emenda, juízes de primeira instância teriam a competência de determinar se o político pode ou não disputar cargos públicos.

A emenda, apelidada de "ficha suja", enfrenta resistência de um grupo de parlamentares que argumenta que um juiz eleitoral não tem competência para definir quem pode ou não disputar as eleições.