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CPI da Energisa encerra atividades após oitivas com diretor-presidente; relatório deve ser entregue até o final de abril

Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Érika Oliveira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa terminou suas atividades nesta quarta-feira (20), após oitiva com o diretor-presidente da concessionária, Riberto José Barbanero. A CPI foi instaurada em 2019, e segundo o presidente, deputado Elizeu Nascimento (PL), teve atrasos por conta da pandemia. O relatório final deve ser entregue ainda no mês de abril.

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Dentre as principais queixas contra a Energisa, pesam a má prestação de serviço no interior do estado e as investigações acerca de relógios e medidores adulterados. “A questão da quantidade de tempo que fica pessoas principalmente nas cidades do interior, cinco dias, até uma semana sem energia, quando dá uma queda, e isso tem que ser responsabilizada a empresa”, defendeu Elizeu. “Além, ainda, de que nós temos essas denúncias feitas sobre relógios adulterados, medidores adulterados, inclusive com comprovação através de investigação que realmente ficou comprovado que estava adulterado, girando até seis vezes mais. Questão do baixo efetivo dos servidores da Energisa. Então são materialidades contundentes que nós da CPI conseguimos coletar durante este período que a CPI esteve vigente”, completou.

Barbanera, por sua vez, afirmou que a questão do atendimento no interior já é uma preocupação da Energisa, que a concessionária luta para modificar, disse que foi provado pela Delegacia do Consumidor que não há adulterações, e defendeu a necessidade de “desmistificar” a ideia de que a empresa faz a medição por média. Segundo ele, apenas oito mil clientes, dentre 1,2 milhão, recebem este tipo de medição.

“Quando chegamos aqui em 2016, a então rede Cemat fazia 30 mil faturamentos à média por mês. Hoje nós fazemos menos de oito [mil]. Oito [mil] não nos atende, estamos trabalhando dia a dia para reduzir isso. Mas fazemos, e é importante contextualizar, fazemos todo mês 1 milhão e 200 mil leituras, são nossos clientes urbanos. Dessas 1,2 mi por mês, oito mil, por algum motivo que não conseguimos obter a leitura nós fazemos por média, o que é uma atividade prevista no regulamento. Aproximadamente 0,6% de faturamento à média. Ou seja, 99,4% dos clientes o faturamento acontece bom base na leitura real”, garantiu.

Segundo Elizeu Nascimento, em 2019, em uma primeira audiência pública realizada sobre o tema, Barbanera havia dito que a Assembleia não teria competência para investigar a Energisa. O diretor-presidente, no entanto, afirmou que a fala foi tirada de contexto. “Nós nunca dissemos que a CPI não tinha condição de analisar, de propor uma investigação, isso é atribuição da Assembleia Legislativa sim. O que nós colocamos naquela ocasião é que havia temas que dizem respeito a tarifa e tudo mais que está fora do alcance da distribuidora tratar. Não é responsabilidade da distribuidora tratar, como isso foi muito bem ratificado hoje aqui pelos deputados presentes”, defendeu.

O relatório final da CPI deve ser entregue ainda no mês de abril. Depois disso, os órgãos competentes poderão fazer a análise para seguir com as possíveis punições. “A CPI não tem o poder de punir. Nós investigamos, fechamos um relatório e passamos às autoridades competentes”, afirmou Elizeu. Ele ainda afirmou que a finalização da CPI não se deu por “pressão” do deputado estadual Eduardo Botelho (UNIÃO), e declarou: “Vale mais tardar para fazer uma conclusão de algo sério e dar uma resposta conivente à sociedade do que fazer as coisas no afogadilho para tentar saciar o desejo de alguns”.
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