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Poder Judiciário discute medidas para aperfeiçoar procedimentos
Da Redação - TJMT
Com intuito de adotar medidas gerenciais em consonância com as expectativas da sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (14/09) a mais uma audiência pública designada para colher informações que auxiliem na elaboração de um planejamento estratégico participativo, em sintonia com as prioridades estabelecidas pela população. Há poucos instantes, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, fez a abertura da audiência no Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).
“Queremos tomar agora as decisões que trarão resultados positivos no futuro. É esse nível de qualidade administrativa que estamos buscando para o Judiciário Estadual. A qualidade resultante de um esforço direcionado, da execução de um plano desejado, bem discutido e meticulosamente elaborado. Queremos ouvir todos e tantos quantos possam contribuir para otimizar os procedimentos judiciários e promover maior aproximação entre a Instituição e a sociedade”, ressaltou.
Conforme o magistrado, na ocasião representando o desembargador presidente, Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os resultados dessa iniciativa transcendem seus benefícios mais imediatos, “seja em relação à aplicação dos dados que serão colhidos, seja em relação aos seus reflexos no âmbito da cidadania, e da própria idéia de mobilização participativa”, complementou. A Comarca de Sinop é a segunda a sediar essa mobilização desencadeada pelo TJMT. Na última sexta-feira (11/09), evento semelhante foi realizado na Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá).
O vice-presidente do Judiciário Estadual fez uma saudação a todos que optaram por participar dessa mobilização em torno dos propósitos de mudança. “Nós queremos tornar a atuação dos órgãos da justiça mais céleres e eficazes, consoantes com as aspirações maiores da coletividade. Nesses encontros teremos a chance de conhecer mais a fundo os reais anseios e expectativas da sociedade mato-grossense em relação aos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual”, assinalou o desembargador Paulo da Cunha. Segundo ele, a partir do diagnóstico obtido em cada audiência pública a ser realizada (sete, no total), o Poder Judiciário Estadual poderá planejar as intervenções necessárias à melhoria dos serviços e, sobretudo, ofertar uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e sob enfoque das prioridades estabelecidas pelos próprios cidadãos.
Já o juiz diretor do Foro da Comarca de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, assinalou que nessa audiência deverá ser discutido o que é Poder Judiciário, qual sua função, como funciona, suas dificuldades e seus entraves causados pelo obstáculo legislativo. “Queremos que a sociedade entenda que nós não fazemos as leis, apenas as aplicamos. Espero que os participantes, que são formadores de opinião em nossa sociedade, entendam que estamos buscando uma forma de adequar o mecanismo para uma breve e célere prestação jurisdicional”, consignou o magistrado.
Todos esses encontros são coordenados pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, também presente à solenidade. “Queremos que não só a sociedade em geral, mas principalmente os operadores do Direito, nos ajudem nesse trabalho. Espero que ao final desse encontro possamos levar algo concreto de Sinop, porque é nesse documento que estará o sentimento e desejo de todos aqueles que militam na atividade judiciária. Assim teremos um Poder Judiciário mais célere, transparente, menos caro e, sobretudo, mais acessível para a população de Mato Grosso”, concluiu o desembargador.
Ao final da audiência será elaborada uma ata com a finalidade de dar subsídio à elaboração da minuta do planejamento estratégico do TJMT, a ser aprovado pelo Tribunal Pleno até 31 de dezembro de 2009. Após aprovação, o planejamento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CRONOGRAMA - As próximas audiências públicas para coleta de dados para a elaboração do planejamento estratégico ocorrerão nas Comarcas de Barra do Garças (18 de setembro); Tangará da Serra (21 de setembro); Rondonópolis (25 de setembro); Cáceres (26 de setembro) e Cuiabá (28 de setembro).
“Queremos tomar agora as decisões que trarão resultados positivos no futuro. É esse nível de qualidade administrativa que estamos buscando para o Judiciário Estadual. A qualidade resultante de um esforço direcionado, da execução de um plano desejado, bem discutido e meticulosamente elaborado. Queremos ouvir todos e tantos quantos possam contribuir para otimizar os procedimentos judiciários e promover maior aproximação entre a Instituição e a sociedade”, ressaltou.
Conforme o magistrado, na ocasião representando o desembargador presidente, Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os resultados dessa iniciativa transcendem seus benefícios mais imediatos, “seja em relação à aplicação dos dados que serão colhidos, seja em relação aos seus reflexos no âmbito da cidadania, e da própria idéia de mobilização participativa”, complementou. A Comarca de Sinop é a segunda a sediar essa mobilização desencadeada pelo TJMT. Na última sexta-feira (11/09), evento semelhante foi realizado na Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá).
O vice-presidente do Judiciário Estadual fez uma saudação a todos que optaram por participar dessa mobilização em torno dos propósitos de mudança. “Nós queremos tornar a atuação dos órgãos da justiça mais céleres e eficazes, consoantes com as aspirações maiores da coletividade. Nesses encontros teremos a chance de conhecer mais a fundo os reais anseios e expectativas da sociedade mato-grossense em relação aos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual”, assinalou o desembargador Paulo da Cunha. Segundo ele, a partir do diagnóstico obtido em cada audiência pública a ser realizada (sete, no total), o Poder Judiciário Estadual poderá planejar as intervenções necessárias à melhoria dos serviços e, sobretudo, ofertar uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e sob enfoque das prioridades estabelecidas pelos próprios cidadãos.
Já o juiz diretor do Foro da Comarca de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, assinalou que nessa audiência deverá ser discutido o que é Poder Judiciário, qual sua função, como funciona, suas dificuldades e seus entraves causados pelo obstáculo legislativo. “Queremos que a sociedade entenda que nós não fazemos as leis, apenas as aplicamos. Espero que os participantes, que são formadores de opinião em nossa sociedade, entendam que estamos buscando uma forma de adequar o mecanismo para uma breve e célere prestação jurisdicional”, consignou o magistrado.
Todos esses encontros são coordenados pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, também presente à solenidade. “Queremos que não só a sociedade em geral, mas principalmente os operadores do Direito, nos ajudem nesse trabalho. Espero que ao final desse encontro possamos levar algo concreto de Sinop, porque é nesse documento que estará o sentimento e desejo de todos aqueles que militam na atividade judiciária. Assim teremos um Poder Judiciário mais célere, transparente, menos caro e, sobretudo, mais acessível para a população de Mato Grosso”, concluiu o desembargador.
Ao final da audiência será elaborada uma ata com a finalidade de dar subsídio à elaboração da minuta do planejamento estratégico do TJMT, a ser aprovado pelo Tribunal Pleno até 31 de dezembro de 2009. Após aprovação, o planejamento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CRONOGRAMA - As próximas audiências públicas para coleta de dados para a elaboração do planejamento estratégico ocorrerão nas Comarcas de Barra do Garças (18 de setembro); Tangará da Serra (21 de setembro); Rondonópolis (25 de setembro); Cáceres (26 de setembro) e Cuiabá (28 de setembro).