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Prefeitura diz que TAC com MP previa plano com contratações temporárias, seletivo simplificado e concurso na Saúde

Da Redação - Isabela Mercuri

Após as diversas denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), a Prefeitura de Cuiabá esclareceu que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso previa contratações temporárias, processo seletivo simplificado e, somente depois, autorização de concurso público para a Saúde na capital.

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De acordo com a assessoria de imprensa, o TAC é dividido em três etapas. A primeira dispõe da contratação temporária e excepcional com a dispensa de processo seletivo para suprir a carência atual decorrente da pandemia e doenças virais. A segunda, ordena a promoção de um processo seletivo simplificado para substituição das admissões temporárias realizadas sem prévio processo seletivo simplificado, incluindo aquelas realizadas decorrentes da fase anterior. Por último, a permissão do concurso público, para atender as necessidades da SMS, possibilitando a substituição dos contratados temporariamente, por servidores de carreira. 

O seletivo simplificado foi realizado em janeiro de 2022. No entanto, o certame fracassou, tendo em vista quem das 414 vagas disponíveis, apenas 55 foram assumidas. Enquanto o concurso público está sendo preparado, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu realizar um novo processo seletivo simplificado para ocupar as vagas em aberto. O edital está em vias de ser publicado. 

Para o Sindimed, o seletivo foi pensado para que os médicos não conseguissem ser aprovados, pois dava-se, por exemplo, mais pontos para participações em palestras e não eram levados em conta residência médica, mestrado e doutorado como critério de pontuação.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), no entanto, afirmou que desde o início de seu mandato tem realizado melhoras na saúde pública. “Assim, de forma ininterrupta, estamos fazendo, trabalhando diuturnamente para atender à nossa gente da forma como merecem, com dignidade e respeito. Elaboramos um plano de ação e estamos seguindo tudo aquilo que nos comprometemos. Ninguém esperava a chegada da pandemia e tampouco das doenças virais. Criamos uma comissão especial para elaboração do concurso público para suprir a necessidade atual de médicos. Temos muito o que melhorar ainda e nosso foco é continuar fazendo mais e mais".

Ainda de acordo com a assessoria, a realização de concurso público já estava previsto no planejamento da SMS, entretanto, em razão da instalação da crise sanitária da Covid-19, acompanhada pelos surtos gripais, a realização do certame precisou ser suspensa temporariamente, atendendo as demandas emergenciais de contratação direta de profissionais, sem prejudicar os atendimentos à população. 
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