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Notícias / Picante

Tentou fortalecer etanol

Da Redação

As duas emendas apresentadas pelo senador Fábio Garcia (União) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, aprovado por 65 votos a 12, nesta segunda-feira (13), foram rejeitadas pelo Senado. As emendas tinham o objetivo de manter o etanol mais competitivo que a gasolina e, por isso, estabeleciam o teto de ICMS ao etanol em 12%, além de isenção do PIS/COFINS (imposto federal). Atualmente, o ICMS do etanol em Mato Grosso é de 12%, e o da gasolina, 23%. Se o PLP tivesse sido aprovado junto com as emendas de Fábio, o imposto cairia para 11% e 17%, respectivamente. Como houve alterações, a proposta precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados. 

 
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