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Advogados eleitorais questionam infidelidade partidária de Marina ao trocar PT pelo PV
Folha Online
A senadora e possível candidata do PV à sucessão presidencial, Marina Silva (AC), corre o risco de perder o mandato por ter deixado o PT. Em uma ação inédita, um grupo de advogados eleitorais do Rio Grande do Sul pediu ao Ministério Público Federal que questione no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a troca partidária.
Ao anunciar que sairia do PT após cerca de 30 anos de filiação, Marina conseguiu o compromisso do partido de que não teria o mandato pedido de volta pelos petistas. Segundo o advogado Joel Cândido, um dos autores da ação, mesmo com o acordo fechado entre a senadora e o comando do PT, cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir que o TSE avalie a legalidade da troca partidária.
Cândido negou que o grupo de advogados tenha ligações com qualquer partido político. O advogado disse que a representação foi motivada pela resolução do tribunal que estabeleceu regras para a desfiliação e determinou que se o partido não recorrer ao TSE para ter o mandato de volta nestes casos de desfiliação, o Ministério Público Federal deve entrar com uma ação.
"Para nós, não interessa se a ação vai ser procedente ou não. O que nos interessa é que o Ministério Público Federal ajuíze o questionamento. O TSE pode ou não dar razão a ela, mas o procurador-geral tem a obrigação de questionar essa troca partidária sob pena de prevaricação", disse.
Gurgel terá até o final de outubro para dizer se aceita ou não o pedido dos advogados gaúchos e definir se vai pedir que o TSE avalie a saída de Marina do PT. Pelas regras do tribunal, um partido tem 30 dias após a filiação de um ex-integrante a um novo partido para recorrer. Se o partido não se mobilizar, o Ministério Público pode entrar com uma ação pedindo a perda do mandato.
O advogado não quis avaliar se a saída da senadora do PT teve respaldo legal. "A nossa representação que é inédita em todo o país é de ordem técnica e é essa questão sobre se é legal ou não dela ter deixado o PT é um critério político que não me cabe. O que nós estamos fazendo é pedindo que o Ministério Público Federal cumpra com o seu dever como já o fez em outras situações, como no caso do ex-deputado Clodovil Hernandes, morto em março. Não podemos assistir calados a esse fato", afirmou.
A Folha Online procurou a senadora para comentar a ação, mas ainda não teve retorno. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), saiu em defesa de Marina.
"O PT, pela história da Marina e por essa causa ambiental que ela defende e quer dar continuidade, não irá pedir o mandato dela de volta. Não faz o menor sentido requisitar o mandato dela. Se o mandato pertence ao partido, e o partido não patrocinará esta tese, não faz sentido que outrem o faça. O PT reconhece na Marina uma história de contribuição partidária", disse.
Na primeira pesquisa de intenção de votos da CNT/Sensus depois que a filiação de Marina ao PV foi confirmada, a senadora apareceu em quarto lugar. A ex-ministra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no entanto, que só deve confirmar sua candidatura em 2010.
Ao anunciar que sairia do PT após cerca de 30 anos de filiação, Marina conseguiu o compromisso do partido de que não teria o mandato pedido de volta pelos petistas. Segundo o advogado Joel Cândido, um dos autores da ação, mesmo com o acordo fechado entre a senadora e o comando do PT, cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir que o TSE avalie a legalidade da troca partidária.
Cândido negou que o grupo de advogados tenha ligações com qualquer partido político. O advogado disse que a representação foi motivada pela resolução do tribunal que estabeleceu regras para a desfiliação e determinou que se o partido não recorrer ao TSE para ter o mandato de volta nestes casos de desfiliação, o Ministério Público Federal deve entrar com uma ação.
"Para nós, não interessa se a ação vai ser procedente ou não. O que nos interessa é que o Ministério Público Federal ajuíze o questionamento. O TSE pode ou não dar razão a ela, mas o procurador-geral tem a obrigação de questionar essa troca partidária sob pena de prevaricação", disse.
Gurgel terá até o final de outubro para dizer se aceita ou não o pedido dos advogados gaúchos e definir se vai pedir que o TSE avalie a saída de Marina do PT. Pelas regras do tribunal, um partido tem 30 dias após a filiação de um ex-integrante a um novo partido para recorrer. Se o partido não se mobilizar, o Ministério Público pode entrar com uma ação pedindo a perda do mandato.
O advogado não quis avaliar se a saída da senadora do PT teve respaldo legal. "A nossa representação que é inédita em todo o país é de ordem técnica e é essa questão sobre se é legal ou não dela ter deixado o PT é um critério político que não me cabe. O que nós estamos fazendo é pedindo que o Ministério Público Federal cumpra com o seu dever como já o fez em outras situações, como no caso do ex-deputado Clodovil Hernandes, morto em março. Não podemos assistir calados a esse fato", afirmou.
A Folha Online procurou a senadora para comentar a ação, mas ainda não teve retorno. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), saiu em defesa de Marina.
"O PT, pela história da Marina e por essa causa ambiental que ela defende e quer dar continuidade, não irá pedir o mandato dela de volta. Não faz o menor sentido requisitar o mandato dela. Se o mandato pertence ao partido, e o partido não patrocinará esta tese, não faz sentido que outrem o faça. O PT reconhece na Marina uma história de contribuição partidária", disse.
Na primeira pesquisa de intenção de votos da CNT/Sensus depois que a filiação de Marina ao PV foi confirmada, a senadora apareceu em quarto lugar. A ex-ministra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no entanto, que só deve confirmar sua candidatura em 2010.