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Impeachment de Yeda começa a tramitar na Assembleia
O Estado de S. Paulo
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), leu o requerimento e seu despacho pelo acolhimento, para análise dos deputados, do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira.
Decisão de presidente da Assembleia surpreende Yeda
No texto de 23 páginas, Pavan sustentou que há indícios de que Yeda tinha conhecimento de fatos relacionados a irregularidades na gestão do Detran, manteve o esquema que, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 44 milhões da autarquia até ser descoberto no final de 2007, permitiu ações de seu governo destinadas a favorecer a fraude e não adotou providências para afastar auxiliares suspeitos de prática de irregularidades.
O ato marca o início da tramitação do processo de afastamento formulado pelo Fórum de Servidores Públicos Estaduais (FSPE) no dia 9 de julho e foi festejado por cerca de 250 sindicalistas que entoaram o hino do Rio Grande do Sul e gritaram "Yeda, fora" nas galerias, por cerca de dois minutos, ao final da leitura.
Apesar de gerar desgaste ao governo, o pedido tende a ser rejeitado logo na primeira fase, segundo previsão tanto dos aliados de Yeda quanto da oposição, que admite dificuldade para reverter a maioria na proporção de 60% para 40% que a situação tem no parlamento. É provável que seja rechaçado na metade de outubro, quando, segundo o ritual, sua admissibilidade será apreciada pelo plenário.
As bancadas têm prazo até sexta-feira (18 de setembro) para indicar seus representantes na comissão especial de 30 deputados que será formada para avaliar se a denúncia deve ou não ser apreciada na Casa, sem entrar no mérito da questão. A comissão será nomeada no dia 23 e deve escolher seu presidente e relator no dia 29. O relator terá prazo até o dia 8 de outubro para emitir seu parecer, que, depois disso, terá de ser aprovado na comissão, publicado, lido em plenário e aprovado em plenário, etapas que demandam de uma a duas semanas de prazo.
Se não parar na fase de admissibilidade, o processo entrará na etapa de instrução, quando passará a analisar argumentos de acusação e defesa, e pode evoluir para a quarta etapa, do julgamento, que seria feito por uma comissão formada por cinco deputados e cinco desembargadores, no primeiro trimestre do ano que vem.
Além de divulgar o calendário da primeira fase, a presidência da Assembleia, com base em orientação da procuradoria, estabeleceu a divisão das cadeiras na comissão especial. Com base nos critérios de representatividade e proporcionalidade, a base de apoio a Yeda terá 18 vagas enquanto a oposição ficará com 12. Os aliados contam com cinco cadeiras do PP e do PMDB, quatro do PSDB, três do PTB e uma do PPS enquanto a oposição tem cinco deputados do PT, três do PDT, dois do DEM e um do PSB e do PCdoB.
É com base nesta maioria que os aliados de Yeda pretendem rejeitar o pedido já na fase de análise de admissibilidade. Para começar, prometem eleger presidente e relator da comissão. E já afinaram o discurso de que o pedido de impeachment repete acusações não comprovadas. Lembrarão que a juíza Simone Barbisan Fortes negou pedidos de afastamento e de bloqueio de bens de Yeda formulado pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa que move contra a governadora e outros oito réus na Justiça Federal de Santa Maria.
"O presidente (da Assembleia) usou o mesmo material e chegou a conclusões diferentes da juíza", compara o deputado Jorge Gobbi (PSDB), referindo-se aos áudios, depoimentos e entrevistas que Pavan analisou. "A idéia é acabar com isso o mais cedo possível porque não passa de politicagem", afirma o também tucano Pedro Pereira. "Esse é um processo mais político do que técnico e a bancada da maioria pode trancá-lo a qualquer momento", ressalta Iradir Pietroski (PTB). "É certo que o poder da maioria será exercido", prevê Alceu Moreira (PMDB).
Na oposição, o deputado Ronaldo Zulke (PT), diz que se confirmarem o que estão prometendo, os partidos da base de Yeda vão romper com posicionamentos históricos de buscar a responsabilização de quem desvia recursos públicos. "Isso tem um preço e o povo gaúcho vai cobrar", adverte. Acusado de antecipar o debate eleitoral de 2010, Pavan diz que não há dúvida de que um esquema criminoso se formou no Rio Grande do Sul e que é dever do parlamento esclarecer se agentes públicos participaram dele. "A eleição será no ano que vem, mas o esquema de corrupção existe agora", ressalta.
Decisão de presidente da Assembleia surpreende Yeda
No texto de 23 páginas, Pavan sustentou que há indícios de que Yeda tinha conhecimento de fatos relacionados a irregularidades na gestão do Detran, manteve o esquema que, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 44 milhões da autarquia até ser descoberto no final de 2007, permitiu ações de seu governo destinadas a favorecer a fraude e não adotou providências para afastar auxiliares suspeitos de prática de irregularidades.
O ato marca o início da tramitação do processo de afastamento formulado pelo Fórum de Servidores Públicos Estaduais (FSPE) no dia 9 de julho e foi festejado por cerca de 250 sindicalistas que entoaram o hino do Rio Grande do Sul e gritaram "Yeda, fora" nas galerias, por cerca de dois minutos, ao final da leitura.
Apesar de gerar desgaste ao governo, o pedido tende a ser rejeitado logo na primeira fase, segundo previsão tanto dos aliados de Yeda quanto da oposição, que admite dificuldade para reverter a maioria na proporção de 60% para 40% que a situação tem no parlamento. É provável que seja rechaçado na metade de outubro, quando, segundo o ritual, sua admissibilidade será apreciada pelo plenário.
As bancadas têm prazo até sexta-feira (18 de setembro) para indicar seus representantes na comissão especial de 30 deputados que será formada para avaliar se a denúncia deve ou não ser apreciada na Casa, sem entrar no mérito da questão. A comissão será nomeada no dia 23 e deve escolher seu presidente e relator no dia 29. O relator terá prazo até o dia 8 de outubro para emitir seu parecer, que, depois disso, terá de ser aprovado na comissão, publicado, lido em plenário e aprovado em plenário, etapas que demandam de uma a duas semanas de prazo.
Se não parar na fase de admissibilidade, o processo entrará na etapa de instrução, quando passará a analisar argumentos de acusação e defesa, e pode evoluir para a quarta etapa, do julgamento, que seria feito por uma comissão formada por cinco deputados e cinco desembargadores, no primeiro trimestre do ano que vem.
Além de divulgar o calendário da primeira fase, a presidência da Assembleia, com base em orientação da procuradoria, estabeleceu a divisão das cadeiras na comissão especial. Com base nos critérios de representatividade e proporcionalidade, a base de apoio a Yeda terá 18 vagas enquanto a oposição ficará com 12. Os aliados contam com cinco cadeiras do PP e do PMDB, quatro do PSDB, três do PTB e uma do PPS enquanto a oposição tem cinco deputados do PT, três do PDT, dois do DEM e um do PSB e do PCdoB.
É com base nesta maioria que os aliados de Yeda pretendem rejeitar o pedido já na fase de análise de admissibilidade. Para começar, prometem eleger presidente e relator da comissão. E já afinaram o discurso de que o pedido de impeachment repete acusações não comprovadas. Lembrarão que a juíza Simone Barbisan Fortes negou pedidos de afastamento e de bloqueio de bens de Yeda formulado pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa que move contra a governadora e outros oito réus na Justiça Federal de Santa Maria.
"O presidente (da Assembleia) usou o mesmo material e chegou a conclusões diferentes da juíza", compara o deputado Jorge Gobbi (PSDB), referindo-se aos áudios, depoimentos e entrevistas que Pavan analisou. "A idéia é acabar com isso o mais cedo possível porque não passa de politicagem", afirma o também tucano Pedro Pereira. "Esse é um processo mais político do que técnico e a bancada da maioria pode trancá-lo a qualquer momento", ressalta Iradir Pietroski (PTB). "É certo que o poder da maioria será exercido", prevê Alceu Moreira (PMDB).
Na oposição, o deputado Ronaldo Zulke (PT), diz que se confirmarem o que estão prometendo, os partidos da base de Yeda vão romper com posicionamentos históricos de buscar a responsabilização de quem desvia recursos públicos. "Isso tem um preço e o povo gaúcho vai cobrar", adverte. Acusado de antecipar o debate eleitoral de 2010, Pavan diz que não há dúvida de que um esquema criminoso se formou no Rio Grande do Sul e que é dever do parlamento esclarecer se agentes públicos participaram dele. "A eleição será no ano que vem, mas o esquema de corrupção existe agora", ressalta.