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Prefeitura de Rondonópolis vai arcar com R$ 3,5 milhões por novo piso de agentes de saúde e combate às endemias
Da Redação - Isabela Mercuri
A Prefeitura de Rondonópolis enviou para a Câmara Municipal do município um Projeto de Lei que determina reajuste no salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), de acordo com novo piso salarial. Caso o PL seja aprovado, os novos valores já serão inseridos na folha de pagamento do mês de julho.
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De acordo com a assessoria de imprensa do município, a intenção da Prefeitura é fazer o pagamento dos novos valores retroativos ao mês de maio, quando foi publicada a emenda constitucional 120, que determina o novo piso salarial dos ACS e dos ACE.
A partir da aprovação do projeto, esses profissionais irão passar a receber, por meio de repasse do governo federal, o valor de R$ 2.424,00. Apesar de o salário ser pago com recurso da União, o município vai bancar todos os compromissos financeiros patronais e o pagamento do 13º salário, 1/3 das férias, e ainda plano de saúde e licença-maternidade.
No caso dos ACEs, por exemplo, no período de um ano o governo federal vai investir em Rondonópolis cerca de R$ 4 milhões com os salários, enquanto o município terá de arcar com cerca de R$ 3,5 milhões em valores patronais, bonificações e outros deveres.
Para o prefeito José Carlos do Pátio, como o governo federal aumentou o piso e os municípios terão que bancar quase o mesmo valor em contrapartida, este fato é um prejuízo. “É um dever do gestor público valorizar seus servidores, mas da forma que o presidente está fazendo está deixando uma carga financeira grande para os municípios”, comentou o prefeito.
Em relação aos agentes comunitários de saúde, a União vai pagar 53,4% e o município ficou responsável por custear 46,5% pelo serviço prestado pelos agentes de combate a endemias. Os valores detalhados foram apresentados para representantes dos ACSs e também dos agentes de combate às endemias, juntamente com secretários municipais e vereadores da comissão de saúde da Câmara.
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No caso dos ACEs, por exemplo, no período de um ano o governo federal vai investir em Rondonópolis cerca de R$ 4 milhões com os salários, enquanto o município terá de arcar com cerca de R$ 3,5 milhões em valores patronais, bonificações e outros deveres.
Para o prefeito José Carlos do Pátio, como o governo federal aumentou o piso e os municípios terão que bancar quase o mesmo valor em contrapartida, este fato é um prejuízo. “É um dever do gestor público valorizar seus servidores, mas da forma que o presidente está fazendo está deixando uma carga financeira grande para os municípios”, comentou o prefeito.
Em relação aos agentes comunitários de saúde, a União vai pagar 53,4% e o município ficou responsável por custear 46,5% pelo serviço prestado pelos agentes de combate a endemias. Os valores detalhados foram apresentados para representantes dos ACSs e também dos agentes de combate às endemias, juntamente com secretários municipais e vereadores da comissão de saúde da Câmara.