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Aécio defende reforma eleitoral e diz que mudanças representam "avanço"

Folha Online

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), defendeu nesta quarta-feira a reforma eleitoral aprovada ontem pelo Senado e afirmou que as mudanças representam "avanço".

"Chamar de reforma política gera sempre a expectativa de que se vai mexer na estrutura do processo político. Isso não ocorreu. Foi apenas uma reforma na legislação eleitoral, que eu acho que traz alguns aspectos positivos. Portanto, acho que foi um avanço."

Aécio ainda defendeu a liberação da internet na campanha. "É uma liberação natural, até porque qualquer medida hoje de cerceamento, de controle da internet é inócua por natureza. Não se tem instrumentos para fazer esse controle."

O tucano também comentou sobre a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu os processos de cassação de mandato contra governadores, deputados federais e senadores.

"Eu apenas lamento essa interpretação recente do nosso Supremo Tribunal Federal, ministro Eros, em relação à necessidade de haver uma nova eleição, ela é mais democrática e ao meu ver mais justa, do que se algum governante for afastado, assumir aquele que perdeu as eleições, porque aí você está tendo alguém governando sem legitimidade. Seja pela Assembleia Legislativa ou seja pela população, que talvez me pareça o melhor instrumento, é um avanço. Apenas acho que isso poderia ter ocorrido em relação a alguns que foram recentemente afastados e tiveram a substituí-los aqueles que por eles foram derrotados."

O Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período eleitoral e a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância em qualquer que seja o período da cassação.

A Casa Legislativa analisou os pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

Os deputados precisam votar o texto até o dia 30 de setembro para que ela seja promulgada até o dia 2 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenha efeitos práticos nas eleições de 2010.

Pela reforma assinada pelos senadores, a internet vai ter mais espaço como ferramenta para a disputa eleitoral. Ficou permitido, por exemplo, que os candidatos à Presidência da República façam propaganda eleitoral na internet. Segundo o projeto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.

Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Ficou permitido ainda doações por internet, cartões de crédito, cartões de débito, boleto bancário e telefone.

Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda que modifica a metodologia utilizada por institutos de pesquisa para sondagens pré-eleitorais.

De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens como escolaridade, idade, sexo e nível econômico nas pesquisas eleitorais.
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