Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que existem 40 milhões de adultos e 6 milhões de adolescentes acima do peso, situação provocada principalmente pelos maus hábitos alimentares e sedentarismo. Com o propósito de contribuir para a alimentação saudável de crianças e adolescentes de Poconé, o Ministério Público Estadual (MPE) notificou diretores e proprietários de 16 escolas estaduais, municipais e particulares. De acordo com o documento, os estabelecimentos de ensino devem orientar pais e alunos sobre o assunto.

“Considerando que a criança passa muito tempo na escola, é extremamente importante a participação dos estabelecimentos de ensino na mudança de hábito alimentar dos alunos”, enfatizou a promotora de Justiça, Taiana Castrillon Dionello, autora da notificação. Segundo o MP, os donos de cantinas e vendedores que realizam comércio no ambiente escolar também devem ser orientados a elaborarem cardápios saudáveis, com frutas e alimentos e sucos naturais.

De acordo com a notificação, também está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes, balas, pirulitos, gomas de mascar e afins, alimentos industrializados com teores elevados de gorduras saturadas, gorduras trans e sal, salgados fritos e alimentos que contenham nutrientes comprovadamente prejudiciais à saúde. “Os alimentos fornecidos ou colocados à disposição nas cantinas das unidades escolares devem observar os padrões de qualidade nutricional e de vida indispensáveis à saúde dos alunos”, disse.

A promotora de Justiça informou ainda, que os estudantes devem ser informados sobre os valores nutricionais dos alimentos que estão à venda, conforme determina a Lei nº 8.681/07. O descumprimento da lei poderá acarretar em advertência, suspensão temporária de atividades e interdição do estabelecimento. A notificação foi encaminhada no dia 3 de setembro.