A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), oficializada nesta quinta-feira, divide os líderes da oposição no Senado. As resistências devem partir principalmente do PSDB. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. "A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer", disse.

O tucano disse ainda que a oposição já conseguiu derrubar indicações para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério Público e promete dificultar a sabatina de Toffoli. "Em outros casos aplaudimos as indicações do presidente baseadas em critérios de competência, probidade e qualificação profissional. A sabatina se torna atividades simbólicas quando o presidente indica desta forma. Nesse caso a indicação não obedece a esses critérios. Desta vez, haverá sérios questionamentos", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a Suprema Corte. "Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível", afirmou.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a indicação de Toffoli não deve enfrentar problemas no Senado.

"O presidente já escolheu ministros de todas as áreas, já escolheu uma mulher e um negro que não havia no tribunal. Agora chegou a vez dos jovens, talvez o Toffoli seja o ministro mais barato para o Supremo porque ele vai ficar pelo menos 30 anos no cargo. Ele é preparado também, apesar de jovem, a experiência na Advocacia Geral da União já o credencia para ser ministro do STF", disse.

Indicações

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou nesta quinta-feira as indicações de Toffoli para o STF (Supremo Tribunal Federal) e do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União).

Lula já assinou as duas mensagens que serão encaminhas ainda hoje ao Congresso com as indicações. As mensagens devem ser publicadas no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira.

Toffoli vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início do mês. Será a oitava indicação de Lula para a Corte. O convite foi feito após uma reunião entre os dois ontem pela manhã.

O porta-voz disse que Toffoli e Múcio não foram exonerados dos cargos, apenas ficarão de férias até que sejam efetivamente aprovados para as novas funções. Eles vão sair de férias a partir de amanhã para que fiquem afastados de suas funções enquanto o Congresso Nacional vai analisar as indicações.

Múcio e Toffoli serão substituídos nos cargos interinamente pelos respectivos secretários executivos das pastas: Alexandre Padilha, na AGU, e Márcio Favilha, no Ministério de Relações Institucionais.

Padilha não é o substituto imediato do Múcio, mas vai assumir interinamente o ministério, uma vez que o secretário-executivo da pasta, Evandro Costa Gama, está em viagem oficial ao exterior.

Baumbach disse que os futuros titulares na AGU e no ministério só serão indicados para os cargos depois que Múcio e Toffoli forem desligados oficialmente do governo.

Toffoli precisa ser sabatinado pelo Senado e ter a sua indicação aprovada pela Casa para se tornar o novo ministro do Supremo. Múcio, por sua vez, terá sua indicação submetida ao plenário da Câmara e do Senado para que assuma a vaga no TCU.