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Mensagem do Governo deve criar taxa da mineração de 2% a 2,5%; Wilson credita à CPI
Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar
Uma Mensagem enviada pelo Governo do Estado deve criar uma taxa específica sobre a mineração no estado, de 2% a 2,5%. O projeto ainda não chegou à Assembleia Legislativa, mas a promessa foi feita pelo governador Mauro Mendes (UNIÃO) em encontro com os deputados estaduais na última terça-feira (29). Caso o PL seja aprovado, o Estado deverá arrecadar, em quatro anos, cerca de R$ 1 bilhão em taxas do setor. Segundo o deputado Wilson Santos (PSD), este é um resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da mineração, realizada na Casa de Leis.
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“As CPIs sempre têm bons resultados. E a CPI apresenta agora um resultado extraordinário para os cofres de Mato Grosso. A CPI já apontou há mais de um ano ao governador Mauro Mendes a necessidade de uma taxação estadual sobre a mineração no estado. E o Governador ontem nos comunicou que vai atender à indicação da CPI e vai encaminhar ainda este ano para a Assembleia uma Mensagem criando uma taxa entre 2 e 2,5% sobre a mineração no estado de Mato Grosso”, contou o parlamentar na manhã desta quarta-feira (30).
Segundo Wilson, a taxação deverá ser sobre o ouro, diamante, mica, cassiterita, alumínio, zinco, dentre outros. O parlamentar afirmou que a CPI mostrou uma “farra” no setor. “[mostrou que] navega sem fiscalização nenhuma, que as produções são autodeclaradas pelos mineradores, e que precisava a chegada do Estado”, disse.
Para o deputado, com esta arrecadação, o Estado deverá equipar melhor a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia mato-grossense de mineração (Metamat) com geólogos, engenheiros de minas, e principalmente com fiscalização.
“Tenho certeza absoluta que o subsolo mato-grossense dará aos mato-grossenses em breve muito mais renda, geração de empregos e dividendos do que o próprio agronegócio”, declarou Santos. Wilson também defendeu que a arrecadação seja dividida com os municípios onde há produção de minérios, mas que isso só será discutido com profundidade depois que a Mensagem chegar à AL.
Na terça-feira (29), o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (UNIÃO), afirmou que o Governo ainda não havia enviado o projeto, mas que ele era muito importante. “Eu não tenho conhecimento todo do projeto, não tem [ele todo] ainda, mas eu sei que nós precisamos cobrar e criar forma de fiscalização, porque é algo que não existe fiscalização, no estado, da mineração”, destacou.
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Segundo Wilson, a taxação deverá ser sobre o ouro, diamante, mica, cassiterita, alumínio, zinco, dentre outros. O parlamentar afirmou que a CPI mostrou uma “farra” no setor. “[mostrou que] navega sem fiscalização nenhuma, que as produções são autodeclaradas pelos mineradores, e que precisava a chegada do Estado”, disse.
Para o deputado, com esta arrecadação, o Estado deverá equipar melhor a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia mato-grossense de mineração (Metamat) com geólogos, engenheiros de minas, e principalmente com fiscalização.
“Tenho certeza absoluta que o subsolo mato-grossense dará aos mato-grossenses em breve muito mais renda, geração de empregos e dividendos do que o próprio agronegócio”, declarou Santos. Wilson também defendeu que a arrecadação seja dividida com os municípios onde há produção de minérios, mas que isso só será discutido com profundidade depois que a Mensagem chegar à AL.
Na terça-feira (29), o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (UNIÃO), afirmou que o Governo ainda não havia enviado o projeto, mas que ele era muito importante. “Eu não tenho conhecimento todo do projeto, não tem [ele todo] ainda, mas eu sei que nós precisamos cobrar e criar forma de fiscalização, porque é algo que não existe fiscalização, no estado, da mineração”, destacou.