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Ouvidoria eleitoral atende 35 mil demandas em um ano; maior parte entre setembro e outubro
Da Redação - Isabela Mercuri
O ouvidor eleitoral, juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) Jackson Francisco Coleta Coutinho, apresentou em sessão plenária da última quinta-feira (8) um balanço que mostrou que a Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso atendeu, entre janeiro e dezembro de 2022, 35.431 demandas. Jackson destacou a implantação da Ouvidoria 24 Horas, cujo modelo de atendimento servirá de referência para funcionamento em âmbito nacional.
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A maior parte do atendimentos aconteceu entre setembro e outubro, com 9.412 e 8.041 registros, respectivamente. Quanto ao tipo de demanda, a maior parte foi motivada por esclarecimentos quanto aos locais de votação: 7.265 e a segunda maior demanda foi relacionada à atualização cadastral, com 6.676 registros.
A gestão atual, que é conduzida pelo juiz-membro Jackson Coutinho, implementou a Ouvidoria 24 Horas a partir das Eleições 2022. A iniciativa oferece o atendimento 24 horas por dia, no qual o(a) eleitor(a) pode ligar após o expediente comercial e deixar a manifestação gravada, para que seja atendida no dia seguinte. Nesta modalidade, foram registradas, até o momento, 1.710 gravações. O modelo foi compartilhado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implantação em âmbito nacional.
O balanço também inclui a contratação de equipe de tele atendimento para a Ouvidoria Eleitoral. Além disso, foram contratados, provisoriamente, mais quatro atendentes, que atuaram entre setembro e novembro deste ano, ou seja, no período mais crítico do pleito.
Também foi constituída força-tarefa para as Eleições 2022 que, de forma inédita, permitiu que muitos atendentes atuassem em seus locais de trabalho, fora do ambiente da Ouvidoria. Para isso, eles foram capacitados e o sistema diferenciado de telefonia foi ajustado, resultando em 42 atendentes em atividade no final de semana do pleito.
A coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária, unidade que viabilizou as celebrações do Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visou a fiscalização do trabalho infantil nas Eleições 2022; Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para a célere expedição de certidões destinadas ao registro de candidatos no pleito deste ano; e do Termo de Cooperação 33/2018, visando à disponibilização de oficiais de justiça nas Eleições 2022.
Juiz-membro Jackson Coutinho agradeceu o empenho de toda a equipe e o apoio do presidente do TRE-MT desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Agradeço aos servidores e servidoras que compõe a equipe da Ouvidoria pela atuação excelente, pois sem eles jamais conseguiríamos atingir estes resultados, e ao presidente, por acreditar no nosso trabalho”.
“Externo o agradecimento ao Dr. Jackson e aos servidores e servidoras que compõem a Ouvidoria, pois tivemos um avanço muito grande. Além dos trabalhos rotineiros, pudemos fazer mais pela sociedade, e isso só ocorre devido à dedicação de todos e todas que ali atuam. É motivo de orgulho termos conquistado ao selo Diamante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com certeza a Ouvidoria faz parte disso”, frisou o presidente do TRE-MT.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, endossou. “Parabenizo a brilhante atuação da Ouvidoria, bem como do Dr. Jackson, que teve muito êxito este ano e que esse trabalho continue com bons resultados”.
O elogio também foi reforçado pelo procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson. “Toda a equipe está de parabéns e o Dr. Jackson foi muito proativo também, o que demonstra que a Ouvidoria não só recebia a demanda, mas fazia com que ela fosse de fato atendida e dentro do menor tempo possível”.
A Ouvidoria
A Ouvidoria Eleitoral atua na melhoria da prestação jurisdicional em defesa da justiça. Os serviços oferecidos são: disque informações ao eleitor; disque-denúncias; atendimentos de demandas oriundas da Cooperação Judiciária; demandas da Lei de Acesso a Informação (LAI); demandas oriundas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e demandas próprias da Ouvidoria, quais sejam, reclamações, sugestões, elogios, etc.
Os canais de atendimento são o 0800 647-8191, que funciona de forma ativa, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h, e 24 Horas, com a possibilidade de gravar a demanda, ou pela internet, no Serviço de informação ao cidadão – eSIC. Também é possível enviar e-mail para ouvidoria@tre-mt.jus.br ou ainda optar pelo atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na Casa da Democracia, em Cuiabá.
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A gestão atual, que é conduzida pelo juiz-membro Jackson Coutinho, implementou a Ouvidoria 24 Horas a partir das Eleições 2022. A iniciativa oferece o atendimento 24 horas por dia, no qual o(a) eleitor(a) pode ligar após o expediente comercial e deixar a manifestação gravada, para que seja atendida no dia seguinte. Nesta modalidade, foram registradas, até o momento, 1.710 gravações. O modelo foi compartilhado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implantação em âmbito nacional.
O balanço também inclui a contratação de equipe de tele atendimento para a Ouvidoria Eleitoral. Além disso, foram contratados, provisoriamente, mais quatro atendentes, que atuaram entre setembro e novembro deste ano, ou seja, no período mais crítico do pleito.
Também foi constituída força-tarefa para as Eleições 2022 que, de forma inédita, permitiu que muitos atendentes atuassem em seus locais de trabalho, fora do ambiente da Ouvidoria. Para isso, eles foram capacitados e o sistema diferenciado de telefonia foi ajustado, resultando em 42 atendentes em atividade no final de semana do pleito.
A coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária, unidade que viabilizou as celebrações do Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visou a fiscalização do trabalho infantil nas Eleições 2022; Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para a célere expedição de certidões destinadas ao registro de candidatos no pleito deste ano; e do Termo de Cooperação 33/2018, visando à disponibilização de oficiais de justiça nas Eleições 2022.
Juiz-membro Jackson Coutinho agradeceu o empenho de toda a equipe e o apoio do presidente do TRE-MT desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Agradeço aos servidores e servidoras que compõe a equipe da Ouvidoria pela atuação excelente, pois sem eles jamais conseguiríamos atingir estes resultados, e ao presidente, por acreditar no nosso trabalho”.
“Externo o agradecimento ao Dr. Jackson e aos servidores e servidoras que compõem a Ouvidoria, pois tivemos um avanço muito grande. Além dos trabalhos rotineiros, pudemos fazer mais pela sociedade, e isso só ocorre devido à dedicação de todos e todas que ali atuam. É motivo de orgulho termos conquistado ao selo Diamante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com certeza a Ouvidoria faz parte disso”, frisou o presidente do TRE-MT.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, endossou. “Parabenizo a brilhante atuação da Ouvidoria, bem como do Dr. Jackson, que teve muito êxito este ano e que esse trabalho continue com bons resultados”.
O elogio também foi reforçado pelo procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson. “Toda a equipe está de parabéns e o Dr. Jackson foi muito proativo também, o que demonstra que a Ouvidoria não só recebia a demanda, mas fazia com que ela fosse de fato atendida e dentro do menor tempo possível”.
A Ouvidoria
A Ouvidoria Eleitoral atua na melhoria da prestação jurisdicional em defesa da justiça. Os serviços oferecidos são: disque informações ao eleitor; disque-denúncias; atendimentos de demandas oriundas da Cooperação Judiciária; demandas da Lei de Acesso a Informação (LAI); demandas oriundas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e demandas próprias da Ouvidoria, quais sejam, reclamações, sugestões, elogios, etc.
Os canais de atendimento são o 0800 647-8191, que funciona de forma ativa, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h, e 24 Horas, com a possibilidade de gravar a demanda, ou pela internet, no Serviço de informação ao cidadão – eSIC. Também é possível enviar e-mail para ouvidoria@tre-mt.jus.br ou ainda optar pelo atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na Casa da Democracia, em Cuiabá.