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Max diz que cobrança prevista sobre minérios é muito alta e PL não pode ser votado “no afogadilho”
Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar
O deputado estadual Max Russi (PSB) afirmou que o Projeto de Lei nº 955/2022, enviado pelo Executivo, que prevê a cobrança de taxa sobre a mineração, tem valores muito altos apresentados. O parlamentar afirmou que a votação não pode ser feita “no afogadilho”, e não demonstrou preocupação caso fique para o próximo ano.
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Botelho diz que PGE quer votação de projeto sobre mineração ainda este ano e sessões seguem até sexta-feira
Na última quarta-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UNIÃO) afirmou que um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ao contrário do que defende a Procuradoria do Legislativo, sustentou a necessidade de votação do projeto ainda este ano para garantir a vigência do imposto já em 2023. Por este motivo, estão previstas sessões para esta quinta (15) e sexta-feira (16).
“Existe essa dúvida realmente. É um projeto importante, mas é um projeto que não pode ser votado no afogadilho”, defendeu Max na manhã desta quinta-feira, antes da sessão. “Existe uma demanda muito forte por parte de todos os setores e não falando especificamente da taxa ou desse novo imposto, mas falando da preocupação com algumas normas que serão adotadas em termos de fazer serviços que já são cobrados por outros órgãos do Governo Federal”, completou.
Para o parlamentar, é preocupante que este projeto seja votado sem debates mais aprofundados. Um dos questionamentos dos deputados está no fato de o valor da cobrança ser com base na ‘Unidade Padrão Fiscal’ de Mato Grosso. Para eles, a UPF/MT é muito alta, e o certo seria fazer uma média entre as UPFs de outros estados.
“Tem que ser uma média nacional. Eu acho que o valor tem que ser o valor pequeno, tem que ser o valor pra a gente ver como é vai reagir, como que vai comportar, é algo novo ainda no estado de Mato Grosso. A gente tem que ter bastante cuidado, dar uma balizada boa nessa lei, nesses valores, no que a gente vai aprovar pra realmente a gente não inviabilizar”, defendeu Russi.
Ainda sobre a arrecadação, Russi defendeu que os valores sejam investidos em pesquisa e também distribuído aos municípios onde há garimpo. “A gente tem que fazer uma divisão da mesma forma que é feito no ICMS, da mesma forma que é feito com participação. (...) Geralmente os municípios de garimpos são municípios de economias exauridas, economias mais fracas, que precisam de mais apoio”, justificou.
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“Existe essa dúvida realmente. É um projeto importante, mas é um projeto que não pode ser votado no afogadilho”, defendeu Max na manhã desta quinta-feira, antes da sessão. “Existe uma demanda muito forte por parte de todos os setores e não falando especificamente da taxa ou desse novo imposto, mas falando da preocupação com algumas normas que serão adotadas em termos de fazer serviços que já são cobrados por outros órgãos do Governo Federal”, completou.
Para o parlamentar, é preocupante que este projeto seja votado sem debates mais aprofundados. Um dos questionamentos dos deputados está no fato de o valor da cobrança ser com base na ‘Unidade Padrão Fiscal’ de Mato Grosso. Para eles, a UPF/MT é muito alta, e o certo seria fazer uma média entre as UPFs de outros estados.
“Tem que ser uma média nacional. Eu acho que o valor tem que ser o valor pequeno, tem que ser o valor pra a gente ver como é vai reagir, como que vai comportar, é algo novo ainda no estado de Mato Grosso. A gente tem que ter bastante cuidado, dar uma balizada boa nessa lei, nesses valores, no que a gente vai aprovar pra realmente a gente não inviabilizar”, defendeu Russi.
Ainda sobre a arrecadação, Russi defendeu que os valores sejam investidos em pesquisa e também distribuído aos municípios onde há garimpo. “A gente tem que fazer uma divisão da mesma forma que é feito no ICMS, da mesma forma que é feito com participação. (...) Geralmente os municípios de garimpos são municípios de economias exauridas, economias mais fracas, que precisam de mais apoio”, justificou.