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TCE propõe trabalho em conjunto com o Governo do Estado em busca de solução para a alimentação carcerária
Da Redação - Érika Oliveira
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, recebeu autoridades nesta segunda-feira (16) para discutir soluções sobre a alimentação do sistema prisional do Estado. O conselheiro, que é o relator das contas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), defendeu a realização de uma Mesa Técnica para tratar do assunto.
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“O TCE-MT se propõe de estar junto, buscar soluções para o Governo do Estado, Sesp, TJ, que faz questionamentos sobre a qualidade da alimentação. Para se buscar uma solução, o Tribunal de Contas entra como mediador e realiza a mesa técnica, que é uma mesa de discussão que vai encaminhar de forma definitiva, orientar nos processos licitatórios, para que o estado possa pagar aquilo que pode, a Sesp possa fazer o processo licitatório e as empresas que fornecem alimentação para o sistema prisional possam fornecer produtos de qualidade e receber por isso”, destacou Sérgio Ricardo.
A discussão surgiu após o desembargador Orlando Perri entrar em contato com o conselheiro Sérgio Ricardo, mostrar fotos e relatos dos reeducandos sobre a má qualidade da alimentação fornecida nas penitenciárias, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande.
“Esta é uma questão que preocupa a Sesp há muitos anos e também o GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário). Nas visitações que fizemos nas cadeias, presídios e CDP (Centros de Detenção Provisória), verificamos que a qualidade da alimentação é péssima. Então, tivemos conversando com o secretário de Segurança Pública, com o conselheiro Sérgio Ricardo, buscando solução para este problema. Precisamos buscar solução para essa questão da alimentação dentro do sistema prisional. Esta foi uma oportunidade que o conselheiro abriu para que possamos de vez e definitivamente, resolver essa questão”, explicou o desembargador.
A reunião contou com a presença de Perri, do secretário de Segurança Pública (Sesp), coronel PM César Augusto Roveri, equipe técnica da Secretaria, integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).
Para o secretário de Segurança Pública, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, esse encontro foi importante para resolver essa situação que se arrasta por muito tempo. “Foi muito importante sermos recebidos pelo conselheiro Sérgio Ricardo e desembargador Orlando Perri. Como o conselheiro disse, é uma reunião inovadora, vai ser um divisor de águas para solucionar o problema”, afirmou Roveri.
O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o TCE-MT, por meio das mesas técnicas, participa de temas importantes para a sociedade mato-grossense. “Não tenho dúvida que muito em breve, essa mesa técnica com todas as instituições vai solucionar o problema e a alimentação do sistema prisional vai ser licitada em breve”, concluiu.
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“Esta é uma questão que preocupa a Sesp há muitos anos e também o GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário). Nas visitações que fizemos nas cadeias, presídios e CDP (Centros de Detenção Provisória), verificamos que a qualidade da alimentação é péssima. Então, tivemos conversando com o secretário de Segurança Pública, com o conselheiro Sérgio Ricardo, buscando solução para este problema. Precisamos buscar solução para essa questão da alimentação dentro do sistema prisional. Esta foi uma oportunidade que o conselheiro abriu para que possamos de vez e definitivamente, resolver essa questão”, explicou o desembargador.
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Para o secretário de Segurança Pública, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, esse encontro foi importante para resolver essa situação que se arrasta por muito tempo. “Foi muito importante sermos recebidos pelo conselheiro Sérgio Ricardo e desembargador Orlando Perri. Como o conselheiro disse, é uma reunião inovadora, vai ser um divisor de águas para solucionar o problema”, afirmou Roveri.
O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o TCE-MT, por meio das mesas técnicas, participa de temas importantes para a sociedade mato-grossense. “Não tenho dúvida que muito em breve, essa mesa técnica com todas as instituições vai solucionar o problema e a alimentação do sistema prisional vai ser licitada em breve”, concluiu.