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Magistrados questionam interferência política na escolha de ministros do STF
Folha Online
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defendeu o fim da interferência política na escolha de ministros que compõem os tribunais superiores. Em nota, a entidade diz que a falta de "regras objetivas" para fundamentar a indicação de ministros abre espaço para questionamentos.
"No entender da Associação dos Magistrados Brasileiros, a forma atual de acesso [aos tribunais superiores] lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário", diz a entidade.
A nota com o entendimento da AMB foi divulgada hoje, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A AMB ressalta que questiona somente a forma de escolha dos ministros e não pretende levantar "qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados".
A indicação de Toffoli foi alvo de críticas e dividiu os líderes da oposição no Senado. Os senadores do PSDB são os mais resistentes. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. Além disso, Toffoli teria sido reprovado em concursos para juiz.
Para integrar o Supremo, Toffoli ainda precisa ser sabatinado pelos senadores. Depois disso, a indicação terá de ser aprovada pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta.
Na nota, a AMB defende mudanças na escolha dos integrantes dos tribunais superiores. Uma proposta que ainda está sendo analisada pela entidade prevê que, no caso do Supremo, a escolha deve ser feita pelos próprios ministros por meio de lista com seis nomes.
A entidade defende ainda que o candidato a ministro tenha no mínimo 50 anos, com experiência de 20 anos na atividade jurídica. Além disso, a AMB quer que o futuro ministro cumpra quarentena, por pelo menos três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público.
"No entender da Associação dos Magistrados Brasileiros, a forma atual de acesso [aos tribunais superiores] lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário", diz a entidade.
A nota com o entendimento da AMB foi divulgada hoje, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A AMB ressalta que questiona somente a forma de escolha dos ministros e não pretende levantar "qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados".
A indicação de Toffoli foi alvo de críticas e dividiu os líderes da oposição no Senado. Os senadores do PSDB são os mais resistentes. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. Além disso, Toffoli teria sido reprovado em concursos para juiz.
Para integrar o Supremo, Toffoli ainda precisa ser sabatinado pelos senadores. Depois disso, a indicação terá de ser aprovada pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta.
Na nota, a AMB defende mudanças na escolha dos integrantes dos tribunais superiores. Uma proposta que ainda está sendo analisada pela entidade prevê que, no caso do Supremo, a escolha deve ser feita pelos próprios ministros por meio de lista com seis nomes.
A entidade defende ainda que o candidato a ministro tenha no mínimo 50 anos, com experiência de 20 anos na atividade jurídica. Além disso, a AMB quer que o futuro ministro cumpra quarentena, por pelo menos três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público.