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Em nova ofensiva, Cattani retira de pauta PL que cria a Política Estadual da Cidadania LGBT
Da Redação - Marcos Salesse
O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Gilberto Cattani (PL), retirou de pauta o Projeto de Lei 192/2019. O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa desde 2019, cria a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no estado. Em mais uma ofensiva contra a diversidade, o parlamentar alegou que a comissão precisa de tempo para "entender melhor" o conteúdo da proposta.
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Durante uma reunião da comissão, realizada nesta quarta-feira (29), Cattani, que é relator da matéria, alegou que precisa de tempo para estudar as emendas e os substitutivos que foram apresentados ao texto original. Segundo ele, a proposta é "polêmica" e por isso a comissão quer "entender melhor" o seu conteúdo.
“É preciso analisá-lo com cuidado para não darmos pareceres equivocados à matéria. Essa é uma classe como qualquer outra. Elas já têm sua cidadania garantida e não podemos exacerbar no direito de uma sociedade em detrimento da outra. É uma pauta que sempre será polêmica”, disse Cattani.
De autoria da deputado estadual Janaina Riva (MDB), a proposta está em tramitação na Casa Legislativa desde 2019. Durante esse período, o texto chegou a ser aprovado em primeira votação, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e retornou para a comissão presidida por Cattani.
Enquanto passa pela apreciação dos membros da comissão, o deputado Sebastião Rezende (UNIÃO) chegou a apresentar 14 emendas ao projeto, todas suprimindo trechos do texto original. Na justificativa, o parlamentar alegou que os trechos suprimidos ferem "o direito Constitucional de que todos são iguais perante a lei".
Fazendo eco ao discurso de Rezende, o presidente da comissão declarou que a comissão não pode entender que a população LGBT seja diferente ou que tenha a vida prejudicada em sua rotina. A fala do parlamentar vai na contramão aos dados apresentados pela Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que apontam um crescimento de 62% no número de homicídios e outros crimes com morte contra pessoas LGBTI+, nos últimos 10 anos.
Com a retirada de pauta, o PL segue estagnado na comissão e não tem previsão de quando será apreciado novamente.
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“É preciso analisá-lo com cuidado para não darmos pareceres equivocados à matéria. Essa é uma classe como qualquer outra. Elas já têm sua cidadania garantida e não podemos exacerbar no direito de uma sociedade em detrimento da outra. É uma pauta que sempre será polêmica”, disse Cattani.
De autoria da deputado estadual Janaina Riva (MDB), a proposta está em tramitação na Casa Legislativa desde 2019. Durante esse período, o texto chegou a ser aprovado em primeira votação, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e retornou para a comissão presidida por Cattani.
Enquanto passa pela apreciação dos membros da comissão, o deputado Sebastião Rezende (UNIÃO) chegou a apresentar 14 emendas ao projeto, todas suprimindo trechos do texto original. Na justificativa, o parlamentar alegou que os trechos suprimidos ferem "o direito Constitucional de que todos são iguais perante a lei".
Fazendo eco ao discurso de Rezende, o presidente da comissão declarou que a comissão não pode entender que a população LGBT seja diferente ou que tenha a vida prejudicada em sua rotina. A fala do parlamentar vai na contramão aos dados apresentados pela Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que apontam um crescimento de 62% no número de homicídios e outros crimes com morte contra pessoas LGBTI+, nos últimos 10 anos.
Com a retirada de pauta, o PL segue estagnado na comissão e não tem previsão de quando será apreciado novamente.