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Senado liberou 98 servidores para fazer cursos entre 2007 e 2008, diz levantamento

Folha Online

A primeira-secretaria do Senado encaminhou nesta segunda-feira ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) a relação dos servidores da Casa que realizaram cursos no Brasil e no exterior nos últimos 14 anos com recursos financiados pela instituição.

O levantamento mostra que 98 servidores tiveram autorização do Senado para ir ao exterior participar de cursos de capacitação entre eles de idiomas, graduação, pós-graduação entre 2007 e 2009. A maior parte das licenças ocorreu em 2008, quando 58 funcionários foram liberados.

As listas, porém, não revelam quanto o Senado gastou para financiar os cursos aos servidores. Nas tabelas, constam o tipo de curso realizado, o período de duração e se foram financiados integral ou parcialmente pela Casa.

As tabelas não comprovam, no entanto, se houve irregularidades no pagamento dos cursos, já que muitos servidores foram autorizados oficialmente a deixar a Casa. Não é possível verificar, também, se os funcionários continuaram recebendo salários da instituição enquanto se ausentaram da Casa como ocorreu com o caso de Renan.

Virgílio pediu para ter acesso aos dados depois de descobrir que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teria empregado em seu gabinete um servidor que, apesar de estar lotado na Casa, realizou curso no exterior com o salário pago pela Casa.

Virgílio respondeu a processo no Conselho de Ética pela denúncia de que um de seus servidores fez curso no exterior às custas do Senado. O senador devolveu mais de R$ 210 mil ao Legislativo, mas ficou irritado com Renan que considerou legítimo o pagamento.

"Eu me antecipei a tudo. Bastava eu ter ficado quieto que não teria tido a repercussão que teve. Mas eu falei dez vezes sobre o assunto. Chamei atenção para o problema e eu próprio dei a solução. Eu falava dos fatos, mas não mencionava os nomes das pessoas envolvidas. Eu suponho que Vossa Excelência haverá de se explicar perante a Casa e a nação, como eu estou fazendo", disse Virgílio.

Renan subiu à tribuna para se explicar, mas preferiu esquivar-se da acusação. "Não vou comparar aqui a situação de nenhum funcionário. Não compete a um senador fiscalizar a frequência de um servidor. Quando ele foi viajar, me procurou e eu disse a ele que procurasse o seu chefe imediato. Não tinha certeza onde ele era lotado. Não tenho nada a ver com essa questão", disse o peemedebista.

Depois da denúncia, Virgílio decidiu ressarcir os cofres do Senado pelo pagamento irregular ao servidor. Apesar de não cobrar o ressarcimento de Renan, o líder do PSDB disse esperar que o peemedebista reconheça a acusação. "Talvez a diferença é que estou dizendo que sabia, e Vossa excelência diz que não sabia. Há uma contradição entre Vossa Excelência e o servidor", afirmou.
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