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Câmara de Cáceres reprova criação do Dia do Orgulho LGBTQI+
Da Redação - Rodrigo Costa
Na última segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de Cáceres rejeitou o Projeto de Lei n° 08/2023, proposto pelo vereador Cesare Pastorello (PT), que buscava instituir uma data para o Dia do Orgulho LGBTQI+. Durante a sessão ordinária, o texto foi votado e não obteve aprovação.
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Votaram contra o projeto os vereadores Celso Silva (Republicanos), Rubens Macedo (PTB), Manga Rosa (PSB), Flávio Negação (UNIÃO), Lacerda do Aki (PRTB), Jerônimo Gonçalves (PSB), Pastor Junior (Cidadania) e Isaías Ribeiro (Cidadania). Já os vereadores Cézare Pastorello (PT), Franco Valério (PROS), Leandro Santos (UNIÃO) e professora Mazéh Silva (PT) se posicionaram a favor do projeto.
Durante as discussões sobre o projeto, foram ditas declarações homofóbicas no parlamento. Um dos vereadores chegou a afirmar que "dois homens e duas mulheres não têm capacidade de criar uma criança", enquanto outro vereador, sem apresentar provas, alegou que o projeto de lei tinha a intenção de "fazer farra dentro das escolas".
Após uma das declarações homofóbicas, o Pastor Júnior foi denunciado à Aliança Nacional LGBTI+, que encaminhou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A denúncia foi realizada pela Aliança Nacional LGBTI+, que destacou que casos de violência contra a população LGBTI+ são registrados diariamente.
“Discursos como este fomentam a violência principalmente nos rincões do Brasil. Em 2021, por exemplo, um garoto de 10 anos foi escalpelado pelo pai por ter ‘cabelo de viadinho’. Em 2022 um jovem adolescente trans teve a casa apedrejada após um pastor afirmar que a permissão do uso do nome social na escola seria uma aberração. Inúmeros outros casos passam despercebidos pela mídia, mas são fomentados por discursos como estes”, argumentou.
Após os denunciados serem ouvidos pelo Ministério Público, caso haja indícios de crime ou conduta ilícita, o MP pode instaurar um inquérito para aprofundar a investigação dos fatos e posteriormente denunciar oficialmente o parlamentar e as outras pessoas citadas à Justiça.
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Após uma das declarações homofóbicas, o Pastor Júnior foi denunciado à Aliança Nacional LGBTI+, que encaminhou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A denúncia foi realizada pela Aliança Nacional LGBTI+, que destacou que casos de violência contra a população LGBTI+ são registrados diariamente.
“Discursos como este fomentam a violência principalmente nos rincões do Brasil. Em 2021, por exemplo, um garoto de 10 anos foi escalpelado pelo pai por ter ‘cabelo de viadinho’. Em 2022 um jovem adolescente trans teve a casa apedrejada após um pastor afirmar que a permissão do uso do nome social na escola seria uma aberração. Inúmeros outros casos passam despercebidos pela mídia, mas são fomentados por discursos como estes”, argumentou.
Após os denunciados serem ouvidos pelo Ministério Público, caso haja indícios de crime ou conduta ilícita, o MP pode instaurar um inquérito para aprofundar a investigação dos fatos e posteriormente denunciar oficialmente o parlamentar e as outras pessoas citadas à Justiça.