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Fórum de Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde vai até 23 de outubro

Da Redação - SES/MT

O evento se constitui numa série de cinco subfóruns de Pactuação Programada e Integrada, começando em 21 de setembro e terminando em 23 de outubro
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), está realizando o Fórum de Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde, no Centro Nova Evangelização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CENE/CNBB), localizado à Rua Tereza Lobo, número 399, em Cuiabá.

O evento se constitui numa série de cinco subfóruns de Pactuação Programada e Integrada, começando em 21 de setembro e terminando em 23 de outubro. O subfórum de Pactuação da Região Norte, primeiro da série, vai de 21 a 25 de setembro e conta com a participação de 31 municípios das microrregiões Teles Pires, Alto Tapajós, Vale do Peixoto e Norte do Estado. Todos os subfóruns serão realizados na CNBB.

A coordenadora da Programação Pactuada e Integrada de 2009, Joilce de Pinho Grunwald, explicou que “a Programação Pactuada Integrada consiste num instrumento desenvolvido pelo SUS para dinamizar a sistemática da assistência à saúde, visando cumprir o preceito constitucional que assegura a todos o acesso irrestrito aos serviços de saúde em todos os níveis de abrangência”.

O objetivo é garantir para a população a cobertura dos serviços de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade disponíveis ou não em seu município de residência, devendo orientar a alocação de recursos e definição de limites financeiros para todos os municípios do ente federativo.

Já para o coordenador geral da Programação Pactuada e Integrada da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Marcos Elizeu Marinho de Oliveira “a Programação Pactuada Integrada tem o condão de nortear a alocação de recursos federais da assistência entre municípios pelo gestor estadual, resultando na definição de limites financeiros claros para todos os municípios do estado, independente da sua condição de habilitação”.

Marcos Elizeu, afirmou que “a qualificação do fórum de Mato Grosso está entre as melhores do país, se equiparando ao que é feito nas grandes capitais como São Paulo e Minas Gerais. Mato Grosso está de parabéns”.

O representante do Ministério da Saúde informou que estão sendo desenvolvidas séries de fóruns desse tipo em 17 estados do País e lembrou que o papel do Ministério da Saúde na parceria é de orientador do processo de Programação Pactuada. “A condução do processo, em si, é feita pela Secretaria de Estado de Saúde que, em Mato Grosso, está se saindo muito bem”, comentou.

PROGRAMAÇÃO - A programação do Fórum de Pactuação da Região Norte, que começou na segunda-feira (21.09) , foi reaberta nesta terça-feira (22/09), às 8h00, sob o tema “Configuração e Recursos Financeiros da PPI”, com discussões que se estenderam até12h00. A parte da tarde, que será reaberta às 13h30, abordará o tema “Áreas Estratégicas: Configuração e Prgramação”. O segundo dia será encerrado às 18h00.

Na quarta-feira (23/09) o programa começa às 8h00, enfocando a discussão sobre a programação da Área Estratégica no que diz respeito à Programação Pactuada e Integrada, se estendendo até às 12h00.

Na parte da tarde, começando às 13h30, o tema será “Programação Hospitalar de Média e Alta Complexidade, UTI e encaminhamentos”. As deliberações continuarão sob esse tema até a hora do encerramento deste 3º dia do sub-fórum, 18h00.

Na quinta-feira (24/09) a sessão da manhã será aberta às 8h00 sob o tema “Programação dos Agregados”. As deliberações se estenderão por todo o dia, até o encerramento, às 18h00.

Na sexta-feira (25/09) o dia será ocupado, pela manhã e à tarde, com fechamento de deliberações sobre “Encaminhamentos da Área Ambulatorial de Média Complexidade” O encerramento deste sub-fórum será às 18h00 da sexta-feira.

OUTROS SUBFORUNS – Estão programados, além do subfórum de pactuação da região Norte, outros quatro:

Fórum de Pactuação da região Centro Norte, de 28 de setembro a 02 de outubro, (reunindo as microrregiões Noroeste Mato-grossense, Vale do Arinos, Centro Norte e Médio Norte)

Fórum de Pactuação da região Leste, de 05 a 09 de outubro, congregando as microrregiões de Baixo Araguaia, Médio Araguaia e Garças Araguaia.

Fórum de Pactuação da região Oeste Mato-grossense, de 13 a 16 de outubro, reunindo as microrregiões de Oeste Mato-grossense, Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda e Cáceres.

E Fórum de Pactuação da região Sul e da microrregião Baixada Cuiabana, de 19 a 23 de outubro.
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