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PJC apreende R$ 38 milhões em bens durante operações contra crimes de corrupção na administração pública
Da Redação
A Polícia Civil de Mato Grosso divulgou um balanço sobre as operações realizadas no combate a crimes de corrupção na administração pública, no primeiro semestre deste ano. Ao todo, as ações resultaram em oito prisões e R$ 38,2 milhões em bens e imóveis sequestrados. Foram seis operações deflagradas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Confira abaixo:
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A Operação Espelho 2, deflagrada em março de 2023, apura a formação de um cartel de empresas formado para fraudar a prestação de serviços médicos em hospitais públicos, foram apreendidos 36 veículos e sequestrados judicialmente 20 imóveis de alvos investigados.
A primeira fase da Operação Espelho, deflagrada em 2021, investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, em Várzea Grande. No desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
Hypnos e Smartdog
Em fevereiro deste ano, a Deccor deflagrou duas operações que cumpriram mandados judiciais em investigações que apuram supostos crimes ocorridos na administração da saúde de Cuiabá.
A Operação Hypnos, realizada em duas fases, cumpriu ordens judiciais relacionadas a um esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), ocorrido em 2021. Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP. Foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 1 milhão.
Já a Operação Smartdog apura irregularidades em contrato da saúde de Cuiabá para chipagem de animais. A Deccor instaurou inquérito para apurar o procedimento de inexigibilidade de licitação e o contrato celebrado entre o órgão da saúde municipal e a empresa Petimune, com valor estimado em mais de R$ 32 milhões.
Gorgulho
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamentos de sigilos e sequestro de bens e valores contra uma associação criminosa investigada pelo desvio de cestas básicas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A investigação teve início após uma denúncia encaminhada pelo Gabinete Militar do Governo do Estado.
A investigação apurou a denúncia de que um servidor público, que era assessor técnico da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer e atendendo a pedido de um assessor parlamentar, desviou 240 cestas básicas do depósito da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Setasc.
Fenestra
Em maio deste ano, a Deccor cumpriu 22 mandados judiciais de uma investigação que apura o esquema de desvio de medicamentos da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Ipase, em Várzea Grande. Conforme a apuração da Deccor, os indícios apontam que os medicamentos eram receptados por um empresário que atua no ramo de medicamentos e utilizava “laranjas” para pagar vantagem indevida a agentes públicos, por intermédio de transferências bancárias e compra de veículo, visando a ocultação ilícita dos bens e valores.
Nas diligências foi constatado que no período de pandemia da Covid-19 foi aberta uma janela nos fundos da farmácia, supostamente para evitar o contato entre pacientes e servidores. Contudo, evidências indicam que a passagem foi utilizada para os desvios de medicamentos.
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A primeira fase da Operação Espelho, deflagrada em 2021, investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, em Várzea Grande. No desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
Hypnos e Smartdog
Em fevereiro deste ano, a Deccor deflagrou duas operações que cumpriram mandados judiciais em investigações que apuram supostos crimes ocorridos na administração da saúde de Cuiabá.
A Operação Hypnos, realizada em duas fases, cumpriu ordens judiciais relacionadas a um esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), ocorrido em 2021. Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP. Foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 1 milhão.
Já a Operação Smartdog apura irregularidades em contrato da saúde de Cuiabá para chipagem de animais. A Deccor instaurou inquérito para apurar o procedimento de inexigibilidade de licitação e o contrato celebrado entre o órgão da saúde municipal e a empresa Petimune, com valor estimado em mais de R$ 32 milhões.
Gorgulho
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamentos de sigilos e sequestro de bens e valores contra uma associação criminosa investigada pelo desvio de cestas básicas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A investigação teve início após uma denúncia encaminhada pelo Gabinete Militar do Governo do Estado.
A investigação apurou a denúncia de que um servidor público, que era assessor técnico da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer e atendendo a pedido de um assessor parlamentar, desviou 240 cestas básicas do depósito da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Setasc.
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Em maio deste ano, a Deccor cumpriu 22 mandados judiciais de uma investigação que apura o esquema de desvio de medicamentos da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Ipase, em Várzea Grande. Conforme a apuração da Deccor, os indícios apontam que os medicamentos eram receptados por um empresário que atua no ramo de medicamentos e utilizava “laranjas” para pagar vantagem indevida a agentes públicos, por intermédio de transferências bancárias e compra de veículo, visando a ocultação ilícita dos bens e valores.
Nas diligências foi constatado que no período de pandemia da Covid-19 foi aberta uma janela nos fundos da farmácia, supostamente para evitar o contato entre pacientes e servidores. Contudo, evidências indicam que a passagem foi utilizada para os desvios de medicamentos.