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Em campanha para o STF, Toffoli apresenta carga da OAB a senadores

Folha Online

Em campanha para ter o nome aprovado pelo Senado para assumir uma das cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, vai intensificar o contato com os parlamentares nos próximos dias em busca de apoio.

O advogado pretende ir pessoalmente ao Legislativo amanhã para entregar aos senadores carta do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual Britto faz elogios à indicação do advogado.

Na carta, Britto rebate as críticas de que Toffoli não tem bagagem jurídica para integrar a alta Corte do país. "A presente polêmica em torno dessa indicação, à parte os aspectos políticos que a cercam, e que não vêm ao caso, expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada: sua suposta inaptidão ao exercício da magistratura", diz o presidente da OAB.

Britto afirma, na carta enviada a Lula, que o fato de Toffoli não ter um vasto currículo de títulos acadêmicos não o descredencia para a vaga no STF. "Como se pode, simultaneamente, ser indispensável à administração da Justiça e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias? Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade", afirma Britto.

Segundo o presidente da OAB, a "prática" mostra o acerto de indicações de juristas que priorizaram o trabalho prático à vida acadêmica. "Basta ver que as mais altas cortes de Justiça do país, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, são presentemente presididas por magistrados oriundos da advocacia. A OAB não se envolve no viés político da presente indicação, que não lhe cabe. Apenas na opção por alguém da carreira um critério justo, já que sucede alguém dela egresso no caso o advogado Carlos Alberto Menezes Direito (morto no início do mês)", diz a carta.
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