O governador Mauro Mendes (UNIÃO) confirmou nesta segunda-feira (30) que está examinando a possibilidade de aumentar a alíquota do ICMS. A matéria, inicialmente revelada pelo Olhar Direto, ainda aguarda o desenrolar da Reforma Tributária para ser melhor trabalhada em Mato Grosso. Segundo Mauro, caso a reforma seja aprovada e o ICMS não passe por uma recalibragem, há possibilidade de colapso dos serviços públicos em um futuro próximo.

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A matemática da equipe econômica de MT é que a Reforma Tributária, que está prestes a ser votada, estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo vai levar em conta o que foi recolhido pelo estado entre 2024 e 2029. Se Mato Grosso não aumentar receita nesse período, será prejudicado nos próximos 50 anos.
 
“Existe hoje um movimento, de todos os estados brasileiros, que já implantou, já subiu a alíquota modal, a chamada alíquota modal do ICMS, de 17% para 20%, tem estado que foi até para 22%”, explicou Mauro Mendes. “Na Pec que está sendo aprovada no Senado Federal, existe lá que as perdas, a partir de 2033, elas vão ser compensadas pelo bolo da arrecadação entre 2024 e 2028. Então o que eles estão fazendo? Subindo as suas alíquotas, para arrecadar mais, para eles terem mais receita”, complementou.
 
Olhar Direto também apurou que alimentos da cesta básica não deverão sofrer aumento com a possível aprovação de um projeto sobre o tema. Por enquanto, a matéria está em fase de estudos e montagem. Apenas com a volta do governador de viagem à China, nos próximos dias, é que a pauta deve ser tratada com mais profundidade.  
 
“Se nós ficarmos para trás, vamos condenar o estado de Mato Grosso a partir de 2033. Vai criar um colapso. Vai colapsar todos os serviços públicos, municípios”, alertou Mauro Mendes. “Se quisermos afundar o estado em 2033, a receita está aí, colocada”, concluiu.