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Mato Grosso deverá disponibilizar água gratuita durante shows e festivais; projeto de lei chega à ALMT
Da Redação - Amanda Divina
Mato Grosso deverá disponibilizar água gratuita durante os eventos com shows e festivais pelos próximos 120 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Na Assembleia Legislativa, tramita um projeto lei com o nome de Ana Benevides para tornar obrigatória a distribuição de água. A jovem, que estudava em Rondonópolis (218 km de Cuiabá), morreu durante a apresentação da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
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De acordo com a portaria assinada por Wadih Damous Filho, da Secretaria Nacional do Consumidor, a decisão foi tomada em decorrência das temperaturas elevadas nas cidades do Brasil e após a morte da jovem Ana Benevides.
Ana, que estudava na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), morreu no último final de semana enquanto praticava de uma das apresentações da cantora internacional Taylor Swift que acontecia no Rio de Janeiro.
Na ocasião, a jovem de 23 anos teve uma parada cardiorrespiratória sob o forte calor que fazia no estádio Nilton Santos. O laudo preliminar apontou que a jovem teve hemorragias no pulmão. Além da garantia do acesso gratuito das garrafas de água para uso pessoal, as organizações dos eventos deverão disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de "ilhas de hidratação".
Também deverá ser assegurado aos participantes dos eventos uma estrutura que possibilite o rápido atendimento de possíveis vítimas que sofram com intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
"Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores", diz trecho da portaria.
Projeto de lei
Em Mato Grosso, o deputado Júlio Campos (União) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa (ALMT) para que os promotores de eventos públicos e privados de caráter artístico e musical sejam obrigados a fornecer gratuitamente água ao público.
Os organizadores deverão informar claramente a localização dos bebedouros aos participantes do evento, por meio de anúncios, mapas ou outros meios adequados.
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Também deverá ser assegurado aos participantes dos eventos uma estrutura que possibilite o rápido atendimento de possíveis vítimas que sofram com intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
"Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores", diz trecho da portaria.
Projeto de lei
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Os organizadores deverão informar claramente a localização dos bebedouros aos participantes do evento, por meio de anúncios, mapas ou outros meios adequados.