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Magistrados sugerem mudanças para melhorar prestação jurisdicional

Da Redação - TJMT

Responsável por gerenciar a terceira maior comarca do Estado em número de processos, com aproximadamente 42 mil feitos em trâmite, o juiz Luís Augusto Veras Gadelha, diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, enalteceu a iniciativa desencadeada pela direção do Poder Judiciário de Mato Grosso em ouvir as reivindicações da sociedade. “Essa é uma experiência nova, válida e extremamente importante. A audiência pública demonstra que o Judiciário Estadual tem uma nova visão de administração publica, no momento em que passa a ouvir diretamente a sociedade sobre as melhorias que podem ser realizadas”, avaliou o magistrado.

Para o juiz diretor, o encontro lançado nesta sexta-feira (25/9) representa uma oportunidade ímpar para a sociedade rondonopolitana e de municípios próximos apresentarem sugestões e novas idéias que poderão melhorar o desempenho da Justiça Estadual. Entre as sugestões por ele apresentadas estão a criação de um segundo juizado especial na comarca, o provimento de servidores e a necessidade de qualificação constante dos mesmos. Outra dificuldade diagnosticada localmente refere-se à necessidade de realização de concurso de remoção e promoção para magistrados para preenchimento das vagas existentes na comarca, hoje ocupadas por juízes designados e não titulares.
Ainda acerca da Comarca de Rondonópolis, o juiz Marcos Faleiros da Silva destacou a necessidade de titularização das varas e do melhor aparelhamento estrutural do Fórum local. Já o juiz Carlos Augusto Ferrari, diretor do Foro da Comarca de Alto Araguaia, frisou a necessidade de manutenção dos sistemas dos computadores e também a importância do treinamento dos servidores. A reivindicação foi compartilhada pelos juízes Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro, da Comarca de Jaciara, Renata do Carmo Evaristo, da Comarca de Itiquira.

O juiz João Francisco Campos de Almeida, da Comarca de Alto Garças, aproveitou a ocasião para ressaltar a importância de designação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e delegado para atuarem de forma permanente na comarca, apontando o prejuízo que a ausência desses profissionais traz para a atuação do Poder Judiciário. Sobre essa questão, o juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Barros, mediador da audiência, antecipou que o Poder Judiciário tentará sensibilizar os demais poderes sobre a importância da designação de representantes dessas categorias.

Já a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, do Fórum local, ressaltou a importância da acessibilidade ao prédio para os portadores de necessidades especiais, a necessidade de melhoria nos sistemas de tecnologia da informação e treinamento prévio dos estagiários, além do concurso de remoção para magistrados.

A audiência pública na Comarca de Rondonópolis, que teve início às 9h30, continua em andamento, com maciça participação. As sugestões de mudanças e novas idéias constarão da ata a ser assinada ao final do evento. Todo o material será utilizado como base para a elaboração da minuta do Planejamento Estratégico da Justiça Estadual, a ser concluído até o final deste ano para encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a conclusão do Planejamento Estratégico Nacional.
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