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MP vai recorrer de sentença para ex-deputado por crime da motosserra
G1
O Ministério Público anunciou, nesta sexta-feira (25), que vai recorrer da sentença que condena o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal a 18 anos de reclusão, em regime fechado. O MP pede o aumento da pena para 30 anos, e o pagamento de uma indenização de pelo menos R$ 500 mil à família da vítima.
“Para o MPE, a pena imposta a Hildebrando Pascoal não atendeu aos critérios que a lei estabelece de reprovação social e de prevenção para que outros crimes da mesma natureza não venham a ocorrer”, diz nota oficial enviada pela assessoria de imprensa da promotoria.
De acordo com o promotor de Justiça Álvaro Pereira, a condenação do ex-deputado, apesar de "branda", é um símbolo de amadurecimento da população acreana e passa uma mensagem a quem se julga acima da lei.
"A pena aplicada foi, na visão do Ministério Público, muito branda para um delito tão grave, cometido com uma pessoa comprovadamente inocente, que nada tinha a ver com a morte do irmão do ex-deputado. Houve uma afronta às autoridades do Acre, as instituições foram acuadas e os direitos individuais foram ignorados", afirma ao G1.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal do Júri do Acre, a morte de Agilson foi motivada pela vingança do assassinato de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando. Itamar foi assassinado em um posto de gasolina, em Rio Branco, em 1996.
Para recorrer da pena, o MP considera, ainda segundo Pereira, os antecendetes do deputado com pelo menos outras cinco condenações. "Foi um crime revoltante e covarde, até pela forma como a vítima foi morta e abandonada. Entendemos que seja necessária a pena máxima e a indenização, por uma questão de aplicação de lei federal", diz. O MP diz que, caso não tenha o pedido atendido, vai voltar a recorrer.
O corpo de jurados entendeu que o ex-deputado foi o autor do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", que foi torturado e teve o corpo cortado com o uso de uma motoserra, em setembro de 1996. A defesa do réu alegou que ele era o mandante da morte. O julgamento durou três dias.
Pascoal vai cumprir a pena no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, onde ele já cumpre pena por outros crimes. O ex-deputado já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por outro crimes, como tráfico de drogas e a morte de um policial.
Os outros dois réus que participaram do julgamento, Adão Libório e Alex Barros, também acusados da morte do mecânico, foram absolvidos. O advogado Sanderson Moura, que representou o ex-deputado, disse que vai recorrer da decisão dos jurados sobre a condenação de Pascoal.
Na segunda-feira (28), em Rio Branco, Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, também será julgado pelo crime da motosserra. Ele não foi julgado no mesmo tribunal do júri que Hildebrando por alegar problemas de saúde, mas já recebeu alta.
“Para o MPE, a pena imposta a Hildebrando Pascoal não atendeu aos critérios que a lei estabelece de reprovação social e de prevenção para que outros crimes da mesma natureza não venham a ocorrer”, diz nota oficial enviada pela assessoria de imprensa da promotoria.
De acordo com o promotor de Justiça Álvaro Pereira, a condenação do ex-deputado, apesar de "branda", é um símbolo de amadurecimento da população acreana e passa uma mensagem a quem se julga acima da lei.
"A pena aplicada foi, na visão do Ministério Público, muito branda para um delito tão grave, cometido com uma pessoa comprovadamente inocente, que nada tinha a ver com a morte do irmão do ex-deputado. Houve uma afronta às autoridades do Acre, as instituições foram acuadas e os direitos individuais foram ignorados", afirma ao G1.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal do Júri do Acre, a morte de Agilson foi motivada pela vingança do assassinato de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando. Itamar foi assassinado em um posto de gasolina, em Rio Branco, em 1996.
Para recorrer da pena, o MP considera, ainda segundo Pereira, os antecendetes do deputado com pelo menos outras cinco condenações. "Foi um crime revoltante e covarde, até pela forma como a vítima foi morta e abandonada. Entendemos que seja necessária a pena máxima e a indenização, por uma questão de aplicação de lei federal", diz. O MP diz que, caso não tenha o pedido atendido, vai voltar a recorrer.
O corpo de jurados entendeu que o ex-deputado foi o autor do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", que foi torturado e teve o corpo cortado com o uso de uma motoserra, em setembro de 1996. A defesa do réu alegou que ele era o mandante da morte. O julgamento durou três dias.
Pascoal vai cumprir a pena no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, onde ele já cumpre pena por outros crimes. O ex-deputado já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por outro crimes, como tráfico de drogas e a morte de um policial.
Os outros dois réus que participaram do julgamento, Adão Libório e Alex Barros, também acusados da morte do mecânico, foram absolvidos. O advogado Sanderson Moura, que representou o ex-deputado, disse que vai recorrer da decisão dos jurados sobre a condenação de Pascoal.
Na segunda-feira (28), em Rio Branco, Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, também será julgado pelo crime da motosserra. Ele não foi julgado no mesmo tribunal do júri que Hildebrando por alegar problemas de saúde, mas já recebeu alta.