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Magistrados discutem a 'deficiência' no Poder Judiciário
Da Redação - Kelly Martins
Falta de estacionamento, equipamentos e até efetivo fizeram parte das principais reclamações feitas por servidores e representantes do judiciário mato-grossense, durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, no Fórum de Cuiabá. O objetivo é a elaboração de um projeto estratégico, cujo processo está sendo formatado pela Comissão Permanente de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite.
O magistrado será responsável pela minuta do planejamento, a ser aprovada pelo Tribunal Pleno ainda este ano. Após essa aprovação, o material será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 31 de dezembro. A comissão também é formada pelos desembargadores Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva.
Na audiência, o promotor de Justiça Mauro Curvo, secretário-geral do Ministério Público, solicitou mais investimentos no programa Justiça Comunitária. Curvo pediu a criação de mais uma vara responsável pelo julgamento de crimes dolosos para a Comarca de Várzea Grande e também que seja estabelecido um critério diferenciado de avaliação por produtividade dos magistrados que julgam ações civis públicas.
Já uma outra situação pertinente na ocasião foi o desvio de função em relação aos estagiários que atuam nas Comarcas e no TJ. “ Eles estão dominado as secretarias. Muitas coisas que deveriam ser realizadas por efetivos estão sendo feitas por estagiários. E qual o compromisso que eles tem com a instituição?”, indagou o juiz-diretor do Fórum da capital, Alberto Pampado.
Da mesma forma alegou o juiz da 13º Vara Criminal, Adilson Polegato de Freitas. A proposta feita pelo magistrado é de que a partir de janeiro do próximo ano, não ocorra mais contratações de estagiários. “Eles estão lá para aprender, não para carimbar processos. Só contrato estagiário se for para o gabinete”, declarou.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), presente à abertura do evento, a grande problemática também é a falta de juízes no interior e servidores. Ele destacou a importância de haver concurso público para “socorrer” a grande demanda de processos que estão espalhados nos 141 municípios.
O magistrado será responsável pela minuta do planejamento, a ser aprovada pelo Tribunal Pleno ainda este ano. Após essa aprovação, o material será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 31 de dezembro. A comissão também é formada pelos desembargadores Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva.
Na audiência, o promotor de Justiça Mauro Curvo, secretário-geral do Ministério Público, solicitou mais investimentos no programa Justiça Comunitária. Curvo pediu a criação de mais uma vara responsável pelo julgamento de crimes dolosos para a Comarca de Várzea Grande e também que seja estabelecido um critério diferenciado de avaliação por produtividade dos magistrados que julgam ações civis públicas.
Já uma outra situação pertinente na ocasião foi o desvio de função em relação aos estagiários que atuam nas Comarcas e no TJ. “ Eles estão dominado as secretarias. Muitas coisas que deveriam ser realizadas por efetivos estão sendo feitas por estagiários. E qual o compromisso que eles tem com a instituição?”, indagou o juiz-diretor do Fórum da capital, Alberto Pampado.
Da mesma forma alegou o juiz da 13º Vara Criminal, Adilson Polegato de Freitas. A proposta feita pelo magistrado é de que a partir de janeiro do próximo ano, não ocorra mais contratações de estagiários. “Eles estão lá para aprender, não para carimbar processos. Só contrato estagiário se for para o gabinete”, declarou.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), presente à abertura do evento, a grande problemática também é a falta de juízes no interior e servidores. Ele destacou a importância de haver concurso público para “socorrer” a grande demanda de processos que estão espalhados nos 141 municípios.