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Senadores tchecos tentam bloquear "constituição europeia"
Folha Online
Um grupo de 17 senadores tchecos pediu nesta terça-feira para a Justiça do país avaliar se o Tratado de Lisboa, que determina a reforma da política externa europeia e do processo decisório interno do bloco, está em desacordo com a Constituição nacional. O texto precisa ser aprovado por todos os países-membros para entrar em vigor.
"O ponto principal do conflito é a soberania tcheca", disse Jiri Oberfalzer, um dos senadores responsáveis pelo pedido.
O pedido irá atrasar ainda mais ratificação tcheca do tratado, dando mais tempo ao presidente do país, Vaclav Klaus, um dos mais ferrenhos adversários do texto. Ele defende que adesão ao tratado afetaria a recente soberania da República Tcheca, antiga integrante do bloco comunista europeu liderado pela União Soviética.
Klaus já afirmou que não irá assinar a adesão antes que a Justiça anuncie sua decisão, apesar do Senado do país já ter sinalizado em favor do texto em maio deste ano.
Os políticos aliados ao presidente, que tem um cargo em grande parte cerimonial, querem as mesmas garantias de soberania dadas à Irlanda, depois que os irlandeses decidiram contra o tratado em um referendo popular no ano passado. Na ocasião, a União Europeia fez concessões em áreas políticas, como o direito de manter um comissário no bloco.
Os irlandeses voltam a decidir sobre o tratado na sexta-feira e se votarem "sim" pressionarão as duas últimas nações que atrasam a votação europeia, a Polônia e República Tcheca. As últimas pesquisas de opinião na Irlanda mostram que desta vez o tratado deve ser aceito.
O Tratado de Lisboa é um conjunto de regras formulado depois que uma proposta de Constituição Europeia foi abandonada após a rejeição em consulta popular na Holanda e na França. O atual projeto retoma, com menos força, alguns dos itens da Carta, ao estabelecer os cargos de presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
A maioria necessária no Parlamento Europeu para aprovação de medidas também vai ser reduzida, para tornar as decisões menos sujeitas a bloqueios por minorias.
"O ponto principal do conflito é a soberania tcheca", disse Jiri Oberfalzer, um dos senadores responsáveis pelo pedido.
O pedido irá atrasar ainda mais ratificação tcheca do tratado, dando mais tempo ao presidente do país, Vaclav Klaus, um dos mais ferrenhos adversários do texto. Ele defende que adesão ao tratado afetaria a recente soberania da República Tcheca, antiga integrante do bloco comunista europeu liderado pela União Soviética.
Klaus já afirmou que não irá assinar a adesão antes que a Justiça anuncie sua decisão, apesar do Senado do país já ter sinalizado em favor do texto em maio deste ano.
Os políticos aliados ao presidente, que tem um cargo em grande parte cerimonial, querem as mesmas garantias de soberania dadas à Irlanda, depois que os irlandeses decidiram contra o tratado em um referendo popular no ano passado. Na ocasião, a União Europeia fez concessões em áreas políticas, como o direito de manter um comissário no bloco.
Os irlandeses voltam a decidir sobre o tratado na sexta-feira e se votarem "sim" pressionarão as duas últimas nações que atrasam a votação europeia, a Polônia e República Tcheca. As últimas pesquisas de opinião na Irlanda mostram que desta vez o tratado deve ser aceito.
O Tratado de Lisboa é um conjunto de regras formulado depois que uma proposta de Constituição Europeia foi abandonada após a rejeição em consulta popular na Holanda e na França. O atual projeto retoma, com menos força, alguns dos itens da Carta, ao estabelecer os cargos de presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
A maioria necessária no Parlamento Europeu para aprovação de medidas também vai ser reduzida, para tornar as decisões menos sujeitas a bloqueios por minorias.