Na manhã desta sexta-feira (12), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, formalizou uma representação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes. A ação foi motivada pela prisão ilegal de um defensor público e um procurador do Estado, ocorrida na noite do dia 3 de julho, em um bar de Cuiabá. 

Leia mais: Novo vídeo mostra agressões de PMs em abordagem na Praça Popular: 'eles vão me matar'

O incidente aconteceu quando ambos tentaram intervir em uma abordagem policial que consideraram truculenta e abusiva. No bar Tatu Bola, situado na Praça Popular, um defensor público e um procurador do Estado foram presos por desacato, tráfico de influência, desobediência e ameaça. Vídeo que circula nas redes sociais mostrou o momento das prisões e a ação truculenta dos policiais.

No vídeo enviado ao Olhar Direto, é possível ver alguns policiais batendo boca com um dos clientes, identificado como procurador do Estado. Os dois trocam farpas e em determinado momento, o policial chega a empurrar o procurador. Outros homens foram presos e algemados, enquanto um grupo de PMs tentava conter o suspeito “Neguinho”. Clientes e o gerente do bar pediam calma para os policiais. O caso aconteceu no dia 3 de julho.

Durante a reunião, Luziane de Castro destacou a importância da investigação rigorosa e da responsabilização dos policiais envolvidos. 

Dentre as solicitações estão a instauração de procedimento administrativo para apuração dos atos cometidos pelos policiais envolvidos na operação, visando a responsabilização pelas condutas arbitrárias e truculentas, além do afastamento cautelar e provisório dos oficiais, até que se conclua o procedimento administrativo. A representação também será protocolada junto ao Ministério Público.  

 iniciativa de incluir a Defensoria Pública na formação continuada dos policiais busca reforçar os procedimentos que devem ser observados durante as abordagens, conforme preconizam a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as Súmulas Vinculantes que tratam do tema, como por exemplo o uso de algemas.  

O comandante-geral, coronel Alexandre Mendes, garantiu que a atitude dos oficiais envolvidos não representa a instituição e que está acompanhando o caso pessoalmente, cobrando rigor nas investigações. "As imagens são claras, inclusive do restaurante, e não deixam dúvidas de que os policiais se excederam no trato com as pessoas e na condução da situação. Reafirmo nosso respeito e nossa admiração por todos os profissionais da Defensoria e da Procuradoria. A Polícia Militar quer esclarecer o fato ocorrido e não aceita qualquer tipo de conduta desse tipo", declarou o coronel Mendes.  

O caso vem sendo conduzido pela Corregedoria da PMMT.  O procurador-geral do Estado, Francisco Assis, expressou confiança na apuração dos fatos.

"Saímos com a certeza de que os fatos serão apurados com o rigor e a imparcialidade necessária, o que nos dá um conforto muito grande", pontuou Assis. Também estiveram presentes na reunião o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Rogério Borges, a Segunda Subdefensora Pública-Geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o defensor público André Rossignolo, e o procurador do Estado, Daniel Gomes.

(Com assessoria)